OPERAÇÃO RESGATE

PF retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Foto: Divulgação/PF

A segunda edição da Operação Resgate já resgatou 337 trabalhadores da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337. A maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país começou no dia 4 de Julho e segue em andamento. A operação contou com a participação de seis órgãos públicos e quase 50 equipes de fiscalização ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal.

No meio rural  a maior quantidade de pessoas resgatadas vieram do cultivo de café e da criação de bovinos para corte. Já no meio urbano, a Polícia Federal informou que resgataram mais pessoas em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e em casos de trabalho doméstico.

Dentre as 337 vítimas, cinco eram crianças e adolescentes e quatro eram migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

A Polícia Federal ainda informou que os estados em que a operação resgatou um maior número de pessoas foram o de Goiás e Minas Gerais.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores - que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, os empregadores também estão submetidos a uma possível responsabilização por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

A Polícia Federal comunicou que todos os resgatados receberam três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Saiba como denunciar:

As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.