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segunda-feira, 4 de julho de 2022

MAIS UMA DO STF CONTRA BOLSONARO

STF ainda ignora perdão a Silveira, 73 dias depois

Assessores próximos do presidente suspeitam que o STF conta com derrota de Bolsonaro na eleição para que o sucessor anule ato de 22 de abril. Foto: Reprodução Facebook


Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) já suspeitam que o Supremo Tribunal Federal (STF) continua ignorando o decreto de graça ou perdão ao deputado Daniel Silveira (RJ), 73 dias depois de sua assinatura, além de ignorar pedidos para a extinção da pena, porque apostaria na derrota do chefe do governo, em outubro, para que o sucessor anule a medida de 22 de abril. Silveira ainda recebe do STF tratamento de condenado e de investigado no inquérito das fake news.

Cumpra-se

Solicitado a se manifestar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o decreto, constitucional, deve ser cumprido.

Crime de opinião

Bolsonaro assinou o decreto indultando Silveira no dia seguinte à sua condenação, no STF, de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Decreto fulminante

Enquanto o País discutia a dosimetria desproporcional e as manobras para se chegar à sentença, Bolsonaro assinou o decreto fulminante.

Xeque-mate

Durante algumas semanas, ministros do STF discutiram internamente formas de anular o decreto presidencial, mas não havia o que fazer.

Cláudio Humberto

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