PEC DOS COMBUSTÍVEIS

FBC diz que pacote para turbinar programas sociais em PEC dos combustíveis custará quase R$ 35 bi

O pacote para turbinar os programas sociais a 100 dias da eleição terá custo de R$ 34,8 bilhões, anunciou, hoje, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos combustíveis, onde serão incluídas as medidas. O valor é superior aos R$ 29,6 bilhões previstos inicialmente e, caso receba aval do Congresso, ficará fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira. As informações são do Estadão com Broadcast.

A PEC, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro no início do mês para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerassem o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro deste ano, vai agora destinar os recursos para turbinar benefícios sociais em ano eleitoral.

Bezerra confirmou que o pacote vai incluir uma bolsa-caminhoneiro, de R$ 1 mil mensais, e aumento no vale-gás a famílias de baixa renda - hoje, de R$ 53 a cada dois meses. Os benefícios só valem, se aprovados, até o fim deste ano.

A expectativa, segundo Bezerra, é de que a ampliação do auxílio-gás gire em torno de R$ 1,5 bilhão. A intenção é garantir um botijão a cada dois meses para as famílias beneficiadas (hoje, o programa paga metade de um botijão a cada dois meses). 

Já a concessão do bolsa-caminheiro deve custar R$ 5,4 bilhões e atender, aproximadamente, 900 mil beneficiários. Taxistas e motoristas de aplicativos, de acordo com o relator, não devem ser incluídos na proposta. "Auxílio ao transporte de carga é prioridade", reforçou Bezerra. Os caminhoneiros vinham ameaçando a realização de greve diante dos seguidos reajustes nos preços do diesel. A sinalização à categoria é vista como fundamental para o projeto de reeleição de Bolsonaro.

Bezerra acrescentou que pretende incluir no parecer também uma compensação aos Estados para suprir os gastos com o transporte público gratuito aos idosos ao custo estimado de R$ 2,5 bilhões. Já os governadores que reduzirem para 12% a alíquota do ICMS sobre o etanol também serão recompensados, ao custo de R$ 3,8 bilhões.

A proposta inicial previa um pagamento de uma compensação de até R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerassem a cobrança do ICMS incidente sobre o diesel, gás de cozinha e gás natural e diminuíssem para 12% a alíquota sobre o tributo. Com a mudança, ficou de fora a compensação do ICMS sobre diesel e os Estados não devem zerar a alíquota sobre gás de cozinha.

Segundo Bezerra, houve “dúvidas” se a redução dos impostos realmente chegaria ao preço final para o consumidor. Também pesou o fato de há um ambiente de “contestação judicial”, em que os Estados questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças relativas ao ICMS que já foram aprovadas.

Auxílio Brasil

Já a ampliação do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começar a ser pago a partir de agosto, em cinco parcelas.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a ampliação do Auxílio Brasil durante cerimônia em João Pessoa (PB). O chefe do Executivo não explicou, no entanto, que um eventual reforço no benefício precisará de aprovação no Legislativo para se tornar realidade.

Bezerra disse ainda que há baixa probabilidade de zerar fila do Auxílio Brasil ainda no segundo semestre deste ano. "Nossas reflexões estão muito no sentido de valorizar uma decisão do Supremo e dar mais força ao comando de que se evite a formação de fila, mas com muita baixa probabilidade de que a gente de fato possa avançar para zerar a fila nesse segundo semestre”, afirmou.

De acordo com Bezerra, os senadores buscam um mecanismo que possa assegurar que a fila seja zerada. Contudo, ressalta ele, o auxílio é transitório e emergencial, tendo vigência apenas até dezembro, o que dificulta a resolução do problema. “Zerar a fila significa você colocar para dentro do programa de forma permanente e nós estamos aqui tratando de um auxílio transitório e emergencial”, pontuou o senador.

Segundo ele, há esforços no Senado para encontrar uma maneira de criar algum tipo de mecanismo no texto constitucional para evitar que as filas sejam criadas. Caso o mecanismo seja implementado, o senador avalia que será possível inserir no programa quase 1 milhão famílias que hoje estão aguardando para serem cadastradas e contempladas pelo Auxílio Brasil. Como o Estadão mostrou, no entanto, a fila de famílias à espera do benefício dobrou e um mês e já está em quase 3 milhões.