AUXÍLIO BRASIL

SENADO ADIA VOTAÇÃO DA PEC QUE AMPLIA AUXÍLIO BRASIL 

O Senado adiou a votação da PEC que reconhece estado de emergência, cria e amplia programas sociais. A decisão foi acordada por senadores de oposição e governistas durante a sessão de hoje. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a deliberação do texto será realizada na sessão semipresencial de amanhã. Os senadores podem apresentar propostas de emendas até às 14h.

O parecer do relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi apresentado na manhã de hoje. A PEC libera R$ 38,75 bilhões em gastos fora do teto em ano eleitoral. 

Confira os 5 pontos do relatório de emenda à Constituição:

• Acréscimo de R$ 200 emergenciais ao Auxílio Brasil e possibilidade de zerar a fila de espera de 1,66 milhão de famílias – R$ 26 bilhões;
• Elevação do vale-gás para o equivalente em dinheiro a um botijão (R$ 120) por bimestre para 5,86 milhões de famílias – R$ 1,05 bilhão;
• Voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos – R$ 5,4 bilhões;
• Subsídio à gratuidade para idosos no transporte coletivo – R$ 2,5 bilhões;
• Compensação a Estados para garantir competitividade tributária do etanol hidratado em relação à gasolina – R$ 3,8 bilhões.

À exceção da inclusão de novos beneficiários no Auxílio Brasil, todas as medidas são temporárias e serão pagas até o fim do ano, provavelmente a partir de agosto. O voucher-caminhoneiro será pago a transportadores rodoviários de carga autônomos cuja idade média da frota supere 20 anos e tenham se registrado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até a data de corte de 31 de maio. “Queremos ajudar aquele cujo veículo é mais velho e consome mais diesel”, afirmou Bezerra.