LIBERAÇÃO DE VERBA

Governo federal anuncia a liberação de R$ 1bi em apoio a municípios pernambucanos

Foto: Elizabeth Souza/DP

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), esteve hoje no Recife, onde realizou sobrevoo nas áreas atingidas pelas fortes chuvas na capital e Região Metropolitana (RMR). Em seguida, durante coletiva de imprensa, a comitiva do governo federal anunciou medidas que visam minimizar os impactos causados pelo temporal no estado. Dentre elas, a liberação de R$ 1 bilhão de crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de resposta e construção voltadas aos municípios em situação de emergência.

Jair Bolsonaro e integrantes da comitiva do governo federal - escalada para acompanhar as consequências das fortes chuvas em Pernambuco desde o domingo - concederam entrevista na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, Zona Sul da cidade. “Nós todos estamos, obviamente, tristes. Manifestamos nosso voto de pesar aos familiares, o nosso objetivo maior é confortá-los e com meios materiais também atender a população”, disse Bolsonaro.  “O governo federal (...) está sempre alerta para atender a população em qualquer situação, independente de pedidos de autoridades locais”, continuou.

Durante a apresentação das medidas adotadas, o ministro Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) informou que uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente foi aprovada no Congresso Nacional, abrindo R$ 1bi extraordinário ao ministério. O montante será utilizado em duas frentes, sendo direcionado R$ 500mi para cada uma delas. A primeira, de acordo com Ferreira, serão ações de resposta com iniciativas comunitárias e restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza urbana, desobstrução de vias, religação de energia, e outros reparos. 

A segunda etapa será voltada para medidas de reconstrução de infraestruturas públicas e moradias que foram destruídas com as fortes chuvas. Segundo informações do ministro Daniel Ferreira, para terem acesso aos recursos, é necessário que os municípios tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública. "Essas decretações são inseridas no sistema do ministério e a gente publica portarias de reconhecimento federal", explicou. Ainda hoje serão publicadas em Diário Oficial extra da União todos os reconhecimentos federais de todos os decretos municipais existentes no sistema da pasta.  Até o momento, 15 municípios estão em estado de emergência em Pernambuco. 

Dando sequência ao anuncio de medidas, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou que os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) vão poder solicitar antecipação do benefício, além de terem direito a mais uma parcela, que corresponde a um salário mínimo. "Isso vai ser diluído ao longo de 36 meses sem nenhum tipo de encargo ou juros para essas pessoas", comunicou o ministro. 

Também presente na ocasião, o presidente da Caixa Federal, Pedro Guimarães, anuncio a liberação antecipada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em até cinco dias. Outras medidas também serão tomadas como pausas de até três meses de toda linha de crédito para pessoas físicas, micro e pequenas empresas; além disso, os créditos atuais poderão ser postergados por até três meses. O presidente também informou que o acesso aos recursos poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem, tendo em vista que muitas agências estão alagadas pelo estado. 

" Nós temos hoje 112 milhões de contas gratuitas que é o Caixa Tem, desenvolvida na época do auxílio emergencial", informou Pedro Guimarães. "Estou dizendo isso porque temos várias agências alagadas e mesmo assim faremos o pagamento, daremos as pausas, os novos créditos com até seis meses de carência. O que for necessário, a Caixa Econômica Federal, banco de todos os brasileiros, fará", completou.