CRIME DE RESPONSABILIDADE

Barroso pode ter impeachment por fala sobre Forças Armadas

Senador Luis Carlos Heinze Foto: Agência Senado/Jane de Araújo

Senador Luis Carlos Heinze apresentou um pedido de investigação contra o ministro por "crime de responsabilidade"

Nesta terça-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por declarações sobre as Forças Armadas. O parlamentar protocolou o requerimento ao Senado pedindo uma investigação por um “crime de responsabilidade” por parte do ministro.

A fala de Barroso ocorreu no dia 24 de abril, durante um evento evento virtual promovido pela universidade alemã Hertie School, de Berlim. Na ocasião, o ministro disse que havia um movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no país.

 – É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas – apontou.

Para Heinze, no entanto, a fala de Barroso “sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa”. O senador apontou ainda que a “conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidária, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50”.

Pleno.News