MARCO TEMPORAL

Bolsonaro fala em não cumprir decisão sobre marco temporal

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Presidente afirmou que é isso ou "entregar as chaves para o Supremo"

Nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a feira Agrishow, Bolsonaro criticou o marco e sugeriu que poderia não cumprir uma decisão do Supremo.

O caso começou a ser julgado pela Corte no dia 26 de agosto de 2021 e analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Em 15 de setembro, Moraes pediu mais tempo para analisar o processo e o devolveu em outubro, para retomada do julgamento.

Ao falar sobre a possibilidade de vitória sobre a tese do marco, Bolsonaro afirmou que cumprir a determinação seria “entregar as chaves para o Supremo”.

– Tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro [Edson] Fachin querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa – declarou.

O presidente ainda defendeu que os outros poderes pensem no Brasil.

– Não tenho alternativa. Queremos que os poderes do Brasil olhem para o Brasil, e não para o poder. Se quiserem disputar a presidência, tá aí, tem vários partidos abertos oferecendo vagas. Quem sabe essa pessoa é a terceira via – destacou.