INDULTO DE BOLSONARO

Bolsonaristas almejam indulto

Após o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) da condenação a oito anos de prisão, bolsonaristas na mira de outras investigações também já almejam obter o mesmo benefício caso sejam condenados no futuro.

Apenas dois aliados do presidente atualmente são réus em ações penais por ataques às instituições democráticas: o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). As ações tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem previsão de julgamento. A ação contra Otoni está mais adiantada, porém ainda tem diligências pendentes. Já, no processo contra Jefferson, o STF formou maioria para torná-lo réu, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

No caso de novas condenações, Bolsonaro precisaria editar novos decretos específicos para seus casos de forma a também revogar as suas punições. A filha de Jefferson, a ex-deputada Cristiane Brasil, afirmou ao Globo, ontem, que pedirá o benefício a Bolsonaro no caso de condenação do seu pai: “Se lá na frente precisarmos pedir isso ao presidente, se ele puder, com certeza vai nos ajudar.”

A ação do presidente em relação a Daniel Silveira foi festejada por aliados. A avaliação feita é que Bolsonaro deu uma demonstração de força diante de Alexandre de Moraes, relator dos principais casos contra os bolsonaristas, e sinalizou para a militância que poderá beneficiar os demais alvos. Mas o entendimento de advogados desses investigados é que um eventual indulto só poderia ser aplicado caso eles venham a ser condenados.

Outros nomes na mira de Moraes ainda não respondem a ações penais, porque os casos estão sob investigação. Entre eles estão o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, o blogueiro Allan dos Santos e o jornalista Oswaldo Eustáquio. Eles também são suspeitos de terem organizado e incentivado ataques às instituições democráticas, mas as investigações ainda não foram concluídas.

Por isso, no caso deles, não há expectativa imediata de obter o mesmo benefício, justamente por causa da fase processual em que se encontram. Allan dos Santos, por exemplo, até foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido por Moraes, mas está foragido nos Estados Unidos. Neste caso, não existe previsão legal de ato do presidente da República para revogar um decreto cautelar de prisão. O benefício pode ser concedido somente após condenação, de acordo com a legislação atual.

Segundo integrantes do governo, Bolsonaro pediu para a sua área jurídica estudar uma forma de perdoar todas as pessoas punidas nos inquéritos das fake news, atos antidemocráticos e o das milícias digitais — os três estão no STF. Uma das possibilidades é enviar ao Congresso um projeto concedendo anistia a essas pessoas, mas isso depende da aprovação de deputados e senadores.

Também há uma expectativa entre a militância bolsonarista que o Supremo mantenha o benefício concedido pelo presidente a Silveira. Isso porque, em 2019, o STF julgou válido um indulto natalino editado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, que acabou perdoando de crimes alguns alvos da Operação Lava-Jato. O entendimento adotado pela Corte é que o benefício estava dentro das prerrogativas presidenciais.

Os aliados do presidente ainda buscam caminhos para que, nos casos beneficiados por indulto, seja possível manter a elegibilidade dos alvos. Há dúvidas, por exemplo, se o perdão a Silveira permitirá a ele se candidatar nas eleições deste ano, já que uma condenação por órgão colegiado torna um candidato inelegível. A princípio, o indulto não anula esse efeito eleitoral proveniente da condenação. Silveira pretendia disputar o Senado pelo Rio.

*Do O Globo