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quinta-feira, 28 de abril de 2022

COMISSÕES PERMANENTES

Câmara dos Deputados elege novos presidentes das Comissões Permanentes

Sílvio Costa Filho assumirá a Comissão de Defesa do Consumidor (Foto: Republicanos/Divulgação)


A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27) a eleição dos novos presidentes das Comissões Permanentes. Das 25 comissões, duas delas serão presididas pelo próximo ano por parlamentares pernambucanos. O deputado Milton Coelho (PSB) ficou à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Já o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos) irá presidir a Comissão de Defesa do Consumidor. Felipe Carreras, que estava na Comissão do Esporte deixou o cargo que agora passa a ser presidido pelo deputado Delegado Pablo (União/AM). 

Sílvio Costa Filho irá substituir o deputado paulista Celso Russomano que ficará com a primeira vice-presidência. O deputado foi eleito por unanimidade pelos deputados da comissão e em suas redes sociais fez um agradecimento aos correligionários. "Quero agradecer a todos os deputados que depositaram em mim a responsabilidade de presidir uma das comissões mais importantes do Congresso Nacional. Vamos trabalhar para ampliar o diálogo da comissão com todo setor produtivo e com toda a sociedade brasileira. Vamos focar na Agenda Brasil e na defesa do consumidor", disse. Uma das suas primeiras atividades como presidente da comissão será convidar a Neoenergia para explicar o aumento abusivo nas contas de energia dos pernambucanos. 

Milton Coelho também usou as redes sociais para comentar o novo momento que viverá na Câmara durante os próximos 360 dias. "Nenhum país que pense seriamente sobre o seu futuro, desenvolvimento, soberania e bem-estar da população poderá relegar a um plano de pouca importância às temáticas abordadas nesta comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. E por isso mesmo, ela se revela como uma das mais importantes e centrais desta Casa e do Congresso Nacional. É com essa consciência e com esse espírito, que tenho a honra de assumir a presidência desta Comissão. Tendo sido eleito por unanimidade, por 24 representantes do povo brasileiro que compõem a comissão. Estarei sempre aberto para construirmos juntos toda pauta, toda temática necessária para que possamos ter um ano muito produtivo. Essa é a nossa disposição. Vamos pôr a mão na massa e trabalhar pelo Brasil", justificou.

DESPEDIDA

Com 57 requerimentos e 28 audiências públicas realizadas na Câmara, o deputado Felipe Carreras, se despediu da presidência da Comissão do Esporte, mas continua como membro titular. Durante sua gestão foram celebradas a quarta edição do Concurso de Artigos Científico da Comissão do Esporte, e a honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física 2021. Em relação aos projetos de lei, foram 36 apreciados no colegiado, sendo 32 aprovados, entre eles o PL 8906/2017 - altera a Lei nº 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta - de autoria de Carreras e relatoria da deputada Celina Leão (PP-DF). "Agora, estamos focados em finalizar o meu relatório para modernizar a Lei Geral do Esporte, ou Lei Pelé (nº 9615/98), para que as diversas modalidades esportivas tenham a segurança jurídica necessária para se desenvolver, e ainda valorizar atletas, treinadores, além de aumentar as possibilidades de investimentos no segmento que tanto nos proporciona alegrias. Viva o esporte brasileiro!", concluiu o parlamentar.

"Me despeço da presidência dessa tão importante comissão com a sensação de dever cumprido - por hora, pois o nosso compromisso e o nosso trabalho por esse setor nunca vai parar. Também quero deixar uma mensagem que sempre gosto de dizer: o esporte não tem coloração partidária. O esporte une as pessoas. O esporte não forma apenas campeões e medalhistas, forma cidadãos. O esporte inclui, educa e transforma vidas!".

A relação, divulgada pela Agência Câmara de Notícias e dividida por partidos, dos novos presidentes das comissões permanentes ficou a seguinte:

União
– Constituição e Justiça e de Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA)
– Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC)
– Educação: Kim Kataguiri (SP)
– Esporte: Delegado Pablo (AM)

PT
– Cultura: Professora Rosa Neide (MT)
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE)
– Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC)

PP
– Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG)
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS)

PSD
– Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP)
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM)

MDB (ainda sem indicação do partido) - eleições adiadas, ainda sem data marcada
– Desenvolvimento Urbano
– Viação e Transportes

PSB
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE)
– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE)

PL
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR)
– Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP)

Republicanos
– Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE)

PSDB
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL)

PDT
– Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE)

Podemos
– Turismo: Rodrigo Coelho (SC) - eleição adiada para 4 de maio, às 14 horas

Solidariedade
– Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP)

PSC
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA)

PCdoB
– Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP)

Patriota
– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Professor Joziel (RJ)


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