LEI ROUANET

Governo planeja reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet

O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo orçamento da Lei Rouanet, André Porciuncula, afirmou neste sábado (1º) que tem conversado com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, sobre uma redução de 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura. 

Segundo Porciuncula, a redução na Lei Rouanet “permitirá uma descentralização ainda maior dos recursos e beneficiará ainda mais os pequenos artistas”. Afirmou no Twitter que o intuito é ampliar em 2022 “o acesso desses pequenos agentes culturais.”

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em live que estabeleceria um teto de R$ 1 milhão para a captação de recursos via Lei Rouanet para um mesmo projeto cultural. A Rouanet funciona com um mecanismo de isenção de impostos. As companhias que se tornam patrocinadores de projetos culturais aprovados pela lei podem deduzir até 4% do imposto de renda.

Os projetos a receberem dinheiro são escolhidos pelos próprios patrocinadores, após o governo dar o aval para que o projeto possa valer para a redução de impostos. Com a mudança, apenas projetos até R$ 1 milhão são contemplados.

Créditos: Poder 360.