CPI DA PALHAÇADA

 CPI incendeia Congresso

O relatório da CPI da Covid no Senado, de autoria do senador alagoano Renan Calheiros (MDB), incendiou a relação da Casa Alta com a Câmara dos Deputados, a Casa do Povo. O presidente Arthur Lira (PP-AL) saiu em defesa dos seus colegas citados na peça. Afirmou que o indiciamento de deputados é “inaceitável” e motivo de “grande indignação”. Em um duro discurso no plenário da Casa, ele defendeu que congressistas possuem imunidade parlamentar para expressar opiniões e não podem ser responsabilizados por omissões do Executivo.

“Digo indignação, pois o que está em questão não é um ou outro parlamentar individualmente considerado, senão profundos postulados da ordem constitucional brasileira e do Estado Democrático de Direito por ela instituído”, desabafou. A CPI incluiu no rol de indiciados os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Ricardo Barros (PP-PR).

Renan pediu o indiciamento dos deputados por incitação ao crime. De acordo com o relator, os congressistas defenderam o uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 e atuaram para confundir a população sobre os cuidados com a doença. Durante o discurso, Lira disse que uma CPI “não pode tudo” e, ainda que os fatos investigados sejam graves, a comissão “não pode se converter em um instrumento inquisitorial de exceção, infenso ao controle e dotado de poderes exorbitantes ou ilimitados”.

De acordo com Lira, ele irá analisar o teor do relatório final da CPI “de forma minuciosa”, com base na Constituição Federal, em especial sobre o “direito à liberdade de expressão e da imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos”, com o intuito de garantir a liberdade e a dignidade do exercício do mandato de deputados.

Estupro 

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou os integrantes do grupo majoritário da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o chamado G7. Segundo o congressista, eles “estupraram” a Constituição Federal de 1988.  Compõem o grupo que ficou conhecido como G7: o presidente Omar Aziz (PSD-AM), o vice Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Braga (MDB-AM). No Twitter, Flávio Bolsonaro escreveu: “Interferência política do “bem” no Ministério Público! Finda a CPI do Renan Calheiros, o chamado G-7, que estuprou a CF/88, protegeu quem lhes interessava, ameaçou e humilhou depoentes durante seus trabalhos, quer usar também o MP de palanque eleitoral”.