Recife lança programa "A Casa é Sua" para dar mais de 50 mil títulos de propriedade
O prefeito do Recife João Campos lançou, na noite desta terça-feira (28), o Programa "A Casa é Sua" na Comunidade João de Barros, primeira Zona Especial de Interesse Social (Zeis) urbanizada no Recife, localizada no bairro de Santo Amaro, região central da cidade, entregando títulos de propriedade para as 308 famílias moradoras da Zeis. O programa garante direito à moradia e à propriedade para os moradores.
O lançamento contou com a presença do governador Paulo Câmara e da vice-prefeita do município, Isabella de Roldão, e de representantes da gestão municipal, da comunidade e do Estado. Até o fim de 2024, a meta da prefeitura é ultrapassar 50 mil títulos de propriedade entregues em todo o município, priorizando as mulheres chefes de família.
“O nosso objetivo aqui não é aumentar a arrecadação no município, é dar o direito a um pai, a uma mãe de família de dormirem tranquilos sabendo que têm a sua propriedade. A gente também está mandando para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para que todo mundo que vai receber a escritura esteja isento de pagar o IPTU por, pelo menos cinco anos, e, enquanto estiver no Cadastro Único, terá sempre a gratuidade", afirmou o prefeito João Campos.
"Também vou mandar um projeto para todo mundo que for beneficiário direto de um programa de moradia, como foi o “Minha Casa Minha Vida” e o “Casa Verde e Amarela”, seja isentos, não pague o IPTU”, pontuou o prefeito do Recife.
“Estamos mapeando todas as áreas da cidade que têm habitações ainda não regularizadas. Isso vai acontecer em todas as regiões da cidade, diversas comunidades diferentes receberão”, ressaltou o prefeito.
O governador Paulo Câmara destacou que a conquista é menos um problema a ser enfrentado pelos recifenses. “Isso é muito importante e garante, em momentos tão difíceis como o que estamos passando, menos um problema. Vamos enfrentar, da forma que deve ser enfrentada, os outros desafios, que é melhorar a vida das pessoas, gerar empregos como estamos fazendo em Pernambuco, fazer as parcerias junto com os municípios, para que a gente tenha condição, mais na frente, de ter a esperança renovada”, destacou.
A secretária de Habitação do Recife, Maria Eduarda Medicis, parabenizou todos os moradores da comunidade pela conquista. “Estamos trabalhando nesse programa incansavelmente; temos um Comitê Técnico que se reúne praticamente toda semana, junto com o Governo do Estado e com diversas secretarias da prefeitura. Estamos com esse compromisso com vocês e vamos cumprir”, afirmou.
Moradora há 53 anos da mesma casa na a Comunidade João de Barros, Ana Teresa dos Santos Pereira sentiu uma grande emoção com a conquista do título de propriedade. “É uma emoção grande, um alívio. Só eu tenho aqui dentro dessa casa 53 anos, eu nasci aqui, minha mãe tem quase 60 anos morando aqui e sempre foi muito sufoco, mas, graças a Deus, conseguimos a posse da terra. A palavra é gratidão a Deus e aos gestores desse programa”, pontuou.
Selma Nunes de Morais mora há 12 anos na mesma casa e está há 53 anos na comunidade. Alegria é a palavra que a define ao poder chamar a casa de sua. “É uma sensação de muita alegria porque eu estou com 53 anos, nasci, me criei, cresci escutando que a gente a qualquer momento podia sair daqui e aqui podia ser desativado e hoje, Glória a Deus, temos nossa casa, nosso documento que garante a nossa moradia”, destacou.
Mais títulos
Mais 346 títulos de moradias em dois habitacionais de interesse social localizados nos bairros de Beberibe e Torre devem ser ser os próximos a serem entregues dentro do programa segundo a prefeitura. A data porém, ainda não está definida - de acordo com a gestão, os processos de regularização estão na fase final.
Por Tarsila Castro
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