DOIS PESOS DUAS MEDIDAS

 Crítica à parcialidade da OAB e Governo de PE em ato

É com grande apreensão e profundo respeito que tenho á Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, e sem adentrar no mérito em relação aos eventos que ocorreram hoje (29) no Recife, em um ato organizado por manifestantes de esquerda contra o Presidente da República, que faço uma breve critica a atuação parcial da OAB/PE e de determinadas autoridades pernambucanas e do próprio Governador do Estado de Pernambuco.

Pois bem, ainda no ano 2020 em uma manifestação de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro, um manifestante e líder de um movimento de direita no estado foi detido ilegalmente por um oficial da Polícia Militar, “apenas por criticar o governo do estado em cima de um trio elétrico”, o mesmo foi retirado do veículo por policiais, colocado dentro de uma viatura e levado a Delegacia de Boa Viagem, e após horas sendo ouvido foi liberado.

Cerca de dois meses depois, em uma carreata pacífica e respeitando as normas sanitárias bem como as medidas de distanciamento social, diversas pessoas foram presas apenas por estarem portando a bandeira do Brasil, e mais 11 veículos foram apreendidos sem motivo algum, apreensões essas que logo em seguida, e após eu ter impetrado um mandado de segurança em favor dessas pessoas se mostraram ilegais, com base em uma determinação judicial que ordenou a liberação imediata desses veículos.

Em outra manifestação que ocorreu na praia de Boa Viagem, um senhor foi detido sem motivo aparente, apenas por estar pescando na praia, e uma jornalista que divulgou esse ato foi intimada a depor, provavelmente por motivos políticos.

Estranhamente ou ironicamente, em todos esses atos eu entrei em contato com a OAB/PE, com o representante da comissão de direitos humanos e com demais autoridades do estado e nunca houve uma única nota sequer em favor dessas pessoas ou repudiando os atos ilegais cometidos.

E é por isso que eu questiono a OAB/PE, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, por durante esses eventos não ter ido a público assim como fez hoje e exigir uma apuração rigorosa por parte do Governo do Estado de Pernambuco e a punição dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar na época dos fatos.

E é por essa razão que tomo como parcial e política a atuação da OAB/PE no que se refere á manifestação ocorrida neste sábado, na capital pernambucana, inclusive no momento em que por meio de nota a Ordem chama a atuação de um Policial Militar de covarde antes mesmo de apurar os fatos.

Nessa esteira, minha crítica também é direcionada ao Governador do Estado, que mesmo tomando conhecimento de diversos ataques e atos ilegais, assim como demais autoridades, jamais tomaram qualquer providência, para punir esses indivíduos, porém quando o evento envolve manifestantes de esquerda e políticos, o governador Paulo Câmara rapidamente se posiciona e já ordena que a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social instale de imediato procedimento para investigar os fatos e afasta o oficial comandante da operação mesmo sem ouvi-lo.

Por fim, deixo uma reflexão a você leitor, será mesmo que a OAB/PE e o Governo do Estado estão agindo com imparcialidade ou tudo isso não passa de um jogo político e de um favorecimento a seus pares, asseclas e pessoas ideologicamente alinhadas com seus pensamentos?

Por Rubem Brito*

*Advogado