Marco Aurélio envia ao plenário do STF ação de Psol e PCdoB contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar ao plenário da Corte uma ação apresentada por Psol e PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro. Na petição, as duas legendas de esquerda acusam Bolsonaro de “omissão e descaso” no enfrentamento da pandemia de covid-19.
A ação impetrada pelos dois partidos pede ao STF que determine a criação de uma comissão autônoma, composta por representantes da União, dos Estados e dos municípios, além da comunidade científica, para coordenar as medidas de combate ao coronavírus no país.
Em depacho na sexta-feira 23, o magistrado determinou que o plenário da Corte analise a medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido dos partidos oposicionistas.
Fábio Matos
Nenhum comentário:
Postar um comentário