Cármen Lúcia muda voto, e Moro é considerado suspeito pelo STF
Com o novo entendimento da ministra, Segunda Turma decide, por 3 votos a 2, que ex-juiz da Lava Jato foi parcial ao julgar ex-presidente Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento inicial e votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo relacionado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que envolve o tríplex do Guarujá (SP). Com isso, ela virou o placar na Segunda Turma da Corte, que ficou em 3 a 2 a favor da suspeição de Moro.
Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia foram favoráveis. O julgamento havia sido interrompido no dia 9 de março, após um pedido de vista de Nunes Marques.
Durante a leitura de seu novo voto, Cármen disse que “todos têm direito a um julgamento justo”. “Naquele primeiro momento [quando votou contra a suspeição], a mim não se mostraram suficientes os dados avulsos pelos quais se buscava o reconhecimento da suspeição do juiz processante”, afirmou a ministra.
“Daquele período inicial até agora, os indícios adquiriram a combinação entre os autores processuais, que conduziram o paciente na forma de investigação e processamento, o que na minha compreensão pode significar a quebra de parcialidade do juiz”, prosseguiu.
Segundo o novo entendimento da magistrada, “a parcialidade comprovada precisa ser, evidentemente, afastada”. Segundo Cármen, os argumentos apresentados pela defesa de Lula acabaram se comprovando, e “isso torna suspeito o julgamento, o próprio resultado julgado”.
Nunes Marques
Antes do novo voto de Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques se manifestou e rejeitou a tese da suspeição de Moro. Ele citou uma frase usada pelo colega Gilmar Mendes — “crime não se combate com crime” — para condenar o uso de material obtido ilegalmente, por meio de hackers, nas acusações contra Moro. “Dois erros não fazem um acerto”, afirmou.
“No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas”, disse Nunes Marques ao ler seu voto.
Ainda falta a conclusão do voto do ministro Edson Fachin, que já se manifestou contra a suspeição de Moro. Com o resultado do julgamento na Segunda Turma do STF — e Moro considerado suspeito —, todas as provas colhidas no processo relacionado ao apartamento do Guarujá podem ser anuladas. Em tese, as investigações teriam de recomeçar do zero.
Fábio Matos
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