Vendo série de irregularidades, ProSanta protocola impugnação da chapa da situação
Candidato à vice na chapa oposicionista, André Frutuoso deu abertura ao processo que pode forçar mudanças na chapa 'Tradição de Vitórias'
As polêmicas envolvendo a eleição do Santa Cruz parecem ficar cada vez maiores. Após identificar uma série de irregularidades na composição da chapa da situação, a oposicionista ProSanta, através do seu vice-presidente, o advogado André Frutuoso, protocolou uma entrada para impugnar uma série de candidaturas da chapa Tradição de Vitórias, Crescimento e União, que responde pela situação do clube.
Entre as irregularidades citadas por Frutuoso ao Diario de Pernambuco, estão a presença de candidatos postulando mais de um cargo, concorrendo e militando em outras chapas, presença de não sócios e sócios não votantes como candidatos.
"Nosso jurídico analisou a chapa da situação, encontrou candidatos que eram candidatos ao deliberativo e também ao conselho fiscal, candidatos em duplicidade concorrendo a dois cargos na mesma eleição, essa foi uma ilegalidade. Outra ilegalidade que encontramos foi de candidatos que já são candidatos do ProSanta e, no ProSanta, todo mundo está com declaração, a gente tem coleta de assinaturas das pessoas autorizando serem incluídas como conselheiros", afirmou o advogado, que seguiu listando.
"A gente também encontrou candidatos que não declararam apoio à chapa da situação, não apenas na chapa do ProSanta, mas também não declararam que vão compor essa chapa. Provavelmente nem sabem que estão nessa lista. Fora outras ilegalidades: candidatos que não são sócios do clube; candidatos que são sócios, mas não estão na categoria de sócio votante, logo não podem ser votados. Diversas ilegalidades, foi uma coisa gritante e assustadora a quantidade de irregularidades que a gente encontrou".
Com isso, o advogado reconheceu a possibilidade de medida judicial caso o Santa Cruz não acate a impugnação. "Se o Santa Cruz não reconhecer uma vultosa e escandalosa quantidade de irregularidades dessa monta, a gente vai tomar as medidas legais cabíveis".
A partir desse processo, segundo o estatuto do Santa Cruz, o Tricolor tem cinco dias para verificar o cumprimento dos requisitos para os candidatos. Se o clube acatar o pedido da oposição, a chapa passa a ter mais 24h para apresentar as devidas substituições. Se o registro for negado novamente, a chapa fica excluída desse processo eleitoral.
MUDANÇAS NA CHAPA
Sobre as trocas que a chapa da situação protocolou na quinta-feira, alterando nomes que disputariam diversos cargos, como a presidência e a vice-presidência do clube, Frutuoso não demonstrou preocupação, uma vez que não vê cabimento legal para a aprovação dessa mudança.
"Essa alteração que eles fizeram é totalmente ilegal. Isso não é um procedimento legal, não existe previsão no estatuto. Então, essa 'segunda chapa', na verdade, não existe do ponto de vista legal, ela não existe do ponto de vista legal, por isso, a gente não impugnou essa chapa", afirmou o candidato à vice-presidência do Santa Cruz.
Ele ainda explicou porque não acredita que a nova composição da situação vingará. "O prazo para a inscrição das chapas é de até cinco dias da publicação do último edital, que caiu no dia 26 de janeiro. Então o legislador não deixou nenhuma brecha para que no dia 28 fosse apresentada outra chapa, com outros candidatos, isso não existe no estatuto. Eu desafio alguém a me mostrar no estatuto do Santa Cruz onde está o dispositivo legal que diz: 'após a apresentação das chapas, num prazo x, poderá se trocar o candidato’".
DP
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