Esquerda quer estender estado de calamidade pública
Projeto de lei é apresentado por senador do PDT
O estado de calamidade pública em todo o Brasil chegou ao fim junto com o ano de 2020. Um senador de esquerda deseja, no entanto, fazer com que essa fase volte a vigorar no país. Em projeto de lei (PL) apresentado ao Senado Federal nesta semana, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) defende a manutenção desse período até 30 de junho.
Conforme destacado por Oeste em outras oportunidades, umas das permissões em decorrência do estado de calamidade pública é a contratação de serviços sem o devido processo licitatório por parte de governantes. Além disso, políticos à frente de esferas do Poder Executivo podem realocar parte do orçamento da forma que considerarem melhor, como tirar dinheiro de uma secretaria e colocar em outra. Gastar acima do previsto é outro item automaticamente liberado durante tal período.
“Riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”
O controle financeiro fica, entretanto, em segundo plano para o senador pedetista. Para ele, obedecer fielmente às metas fiscais “seria temerário ou manifestamente proibitivo, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”, informa a Agência Senado. Nesse sentido, o parlamentar registra a intenção de direcionar verba para a área de saúde (com compra de doses de vacinas contra a covid-19) e prorrogação do auxílio emergencial, com parcelas no valor de R$ 600.
Analista do novo coronavírus
Na defesa de seu mais novo PL, Weverton Rocha ataca de analista da covid-19. Sem mencionar dados oficiais nem pareceres científicos, ele crava o avanço da doença no Brasil. “[Circunstâncias que levaram à decretação do estado de calamidade] ameaçam se verticalizar ainda mais no decorrer de 2021, considerando, inclusive, a probabilidade de novas ondas de infecções”, comentou. “[Haverá] acentuado impacto na saúde pública e, em última análise, no cenário econômico do país”, complementou o senador pelo PDT do Maranhão.
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