Paulo obtém decisão favorável contra fake news
A Justiça Eleitoral atendeu, ontem, a uma representação feita pelo candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão Paulo Roberto (MDB) contra Elysson Pimentel, conhecido como Acerola. A sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho determinou que o representado pague multa em R$ 10 mil por considerar que o postulante emedebista foi alvo de propaganda eleitoral negativa e fake news.
Elysson Pimentel foi responsabilizado por elaborar um vídeo, amplamente divulgado, onde narra fatos desabonadores e inverídicos acerca do candidato Paulo Roberto. Segundo o advogado Oswaldo Gouveia, que representa o prefeiturável do MDB, a ação foi impetrada porque Elysson “era suspeito da prática de crimes contra honra, com o objetivo de denegrir a candidatura de Paulo Roberto ao cargo de prefeito" ao divulgar via WhatsApp um vídeo com informações mentirosas a fim de manchar a imagem do então pré-candidato de oposição no município.
Em defesa apresentada conjuntamente por Acerola e pelo candidato à reeleição Aglailson Júnior (PSB), alegou-se que o imputado tão somente exerceu sua liberdade de expressão. A coligação do prefeito se isentou de qualquer responsabilidade. “Neste caso, não se está aqui a tratar de representação contra coligação, ou candidato, mas contra um eleitor, que no momento das publicações, agindo apenas em seu nome, exerceu sua liberdade de manifestação e expressão”, declarou.
Um mandado de busca e apreensão chegou a ser cumprido em 27 de setembro para recolher o celular de Elysson-Acerola. Paulo Roberto comemorou a vitória na Justiça. “O nome da nossa coligação já expressa a que viemos. Vitória merece respeito e não vamos nos furtar de requerer esse respeito, mesmo respeito com que sempre tratamos a todos”, disse.
Ele ressalta que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão muito atentos e combativos às ações de propagação de fake news. “Esperamos que sirva de exemplo e seja uma ação pedagógica que faça com que outras pessoas pensem duas vezes antes de contribuir com a desinformação”, conclui Paulo
por Magno Martins
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