ELEIÇÕES 2020

 O dia em que o TRE foi desmoralizado

O que aconteceu, ontem, em Arcoverde, com a realização de uma carreata do candidato Wellington da LW, apoiado pelo governador Paulo Câmara e pela prefeita Madalena Britto, do mesmo partido do chefe estadual, o PSB, foi uma bofetada na Justiça Eleitoral. A manifestação, descumprindo as regras sanitárias e passando por cima da resolução do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que havia proibido esse e outros tipos de eventos promovendo aglomerações, se deu 72 horas após as excelências engravatadas responsáveis pelas eleições no Estado darem, na prática, por encerrada, a campanha de rua.

Uma vergonha, escárnio, para ser mais apropriado. Os aliados do governador deram um testemunho público que a lei não existe para eles. A prefeita, ao subir numa caminhonete apinhada de asseclas, um verdadeiro cordão de comissionados mobilizados para impressionar, deu o grito da República Independente de Arcoverde. Ali, o que vale a sua caneta. Resolução da justiça eleitoral é letra morta. Arcoverde não é território pernambucano. Está na Grécia.

Por mais que se explique, o TRE não convence. Por meio de nota, depois deste blog mostrar o evento com um amontoado de gente descumprindo todas as regras sanitárias, revelou que a decisão do desembargador eleitoral Edilson Nobre, que permitiu o ato, se deu tendo como base um processo judicial, antes da edição da Resolução de número 372/2020, e, por isso, o desembargador, em decisão unipessoal, autorizou a realização do ato.

Num momento em que a pandemia do coronavírus reacende no mundo inteiro, devastando milhares de vidas, a Justiça Eleitoral jamais poderia ter aberto precedente tão grave. O que se viu pelas ruas de Arcoverde foi um acinte a todas as normas sanitárias, uma violação grosseira a uma resolução aprovada pela unanimidade dos seis desembargadores que vão reger a orquestra eleitoral no Estado.

Uma orquestra que já começou desafinada, desmoralizada, para não agredir o vernáculo. Em nota, o mesmo TRE que já havia se manifestado sobre a posição incompreensível do desembargador Edilson Nobre, sugere que qualquer manifestação que passe por cima da resolução será passível de duras penalidades. “Os casos de eventuais descumprimentos da resolução serão julgados pela Justiça Eleitoral”, garante o presidente do TRE, Frederico Neves, em nota ao blog.

Na sua nota, ele chega a informar que está vigilante. “Diante do abusivo desrespeito às normas impostas pelas autoridades sanitárias, não poderia, na condição de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, deixar de propor à Corte uma tomada de posição enérgica para coibir os abusos cometidos pelos atos presenciais de campanha eleitoral no Estado de Pernambuco”, afirma.

Agora, só resta saber se alguém será punido. O que está em jogo é a autoridade da Justiça Eleitoral, ferida na forma da lei, num flagrante ato autoritário imposto pela coligação que a prefeita abençoa.

Excessos – Além de fortes aglomerações, a carreata de Arcoverde, flagrante desrespeito a uma resolução proibindo atos de campanha que coloquem em risco a saúde da população, parecia mais um carnaval fora de época, com direito a tudo, inclusive uso de bebidas. Houve dança, pagode e muito barulho, com som acima do limite permitido. Ouvido pelo blog, o juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, foi categórico. Disse que obedeceu a uma decisão acima da sua alçada, o TRE, mas que não iria permitir excessos. Deve receber, logo cedo, uma representação da oposição com uma penca de vídeos mostrando os excessos.