STF nega pedido de Witzel para adiar julgamento
Governador afastado terá caso analisado pelo STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou hoje o pedido feito pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Os advogados solicitavam o adiamento do julgamento sobre a situação do político fluminense pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não foram atendidos.
A decisão de Toffoli mantém programada para a tarde desta quarta-feira, 2, a sessão da Corte Especial do STJ. Composta por quinze ministros, a turma será responsável por manter ou não o afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro. Ele está afastado do cargo desde a última sexta-feira, 28, pois o ministro Benedito Gonçalves entendeu essa medida como necessária para não prejudicar investigações sobre esquemas de corrupção do primeiro escalão do Executivo do Estado.
O julgamento do afastamento de Witzel na Corte Especial do STJ não contará com ministros que, naturalmente, deveriam participar da sessão. Isso porque na tarde de ontem, quatro magistrados se declaram impedidos: Felix Fischer, Herman Benjamin, Jorge Mussi e João Otávio Noronha. Assim, outros quatro ministros serão convocados pelo presidente do STJ, Humberto Martins.
Situação
O parecer monocrático de Benedito Gonçalves teve efeito imediato. Dessa forma, Wilson Witzel está sem exercer a função de governador do Rio de Janeiro. Para validar a decisão de Gonçalves e manter o afastamento, ao menos dez votos precisam ser registrados contra o político do PSC. Caso contrário, ele retornará ao cargo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário