ARTICULANDO ARMAÇÃO

Maia já articula reeleição  

Um dia após a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciar uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir a reeleição do presidente do Senado e da Câmara, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aterrissou, ontem, no Recife. A pauta oficial foi justificada em cima de uma reunião com secretários da Fazenda do Nordeste para discutir a proposta de reforma tributária. Nos bastidores, o que se sabe é que Maia veio pedir apoio ao governador Paulo Câmara, com quem se encontrou antes, para mobilizar a bancada em favor da PEC da reeleição dele e de David Alcolumbre, presidente do Senado.

Ao anunciar sua iniciativa, Rose de Freitas chegou a pedir desculpas a Alcolumbre por não ter votado nele na eleição para presidência da Casa em 2019. A PEC consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo. Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute uma ação sobre a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre, mas ainda não houve julgamento.

Para que a proposta comece a tramitar no Senado, o texto precisa de 27 assinaturas. Além disso, cabe ao próprio Alcolumbre pautar a PEC e, se for à votação, precisa de no mínimo 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Aliados do amapaense dizem que há votos suficientes para viabilizar a recondução dele no comando. A Câmara também teria de aprovar a proposta, com no mínimo 308 votos entre os 513 deputaddos. Rose de Freitas argumenta que a possibilidade de reeleição é necessária diante do contexto político da pandemia de covid-19.

Para ela, Alcolumbre e Maia conciliaram interesses na crise e precisam ter aval para continuar no poder. Nesse período, em que as comissões não funcionaram, coube exclusivamente a Maia e Alcolumbre a pauta das duas Casas. "Há uma discussão de que fazer a reeleição em função do Davi, do Rodrigo, é muito personalista esse processo, mas acontece que é o voto da democracia. Se você não quer reeleger, vota contra a pessoa que está disputando", comentou a parlamentar.

Para a senadora, o Congresso não pode esperar uma decisão do Supremo sobre a reeleição. "Ficar dependendo de um sim ou não, um tudo ou nada, em uma situação tão delicada, esperar que o Supremo decida é muito difícil." O partido de Rose de Freitas faz oposição interna a Alcolumbre no Senado. Ela já manifestou interesse em deixar a legenda.

POSTULANTES DO CENTRÃO

O presidente Bolsonaro joga para derrotar qualquer tentativa que possa garantir uma brecha à reeleição de Rodrigo Maia. No Centrão, movimento alinhado ao Planalto, a briga pela preferência como candidato à Presidência da Casa está restrita, hoje, aos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), este líder da Maioria e relator da reforma tributária. Ribeiro, entretanto, só conseguirá emplacar seu nome se Lira se inviabilizar como candidato, uma vez que não tem os votos dentro do próprio partido para emplacar como candidato contra o deputado alagoano. Ciente disso, Lira tratou de tentar se fortalecer dentro do Centrão, de forma a sufocar outros postulantes.

por Magno Martins