ARMANDO ALGUMA

Prestes a se aposentar, decano antecipa retorno ao Supremo

Ministro Celso de Mello durante sessão da Segunda Turma do Supremo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Inquérito que apura suposta interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal retorna para as mãos de Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, antecipou o fim de sua licença médica e retornou ao trabalho nesta sexta, 25. O término do afastamento inicialmente estava previsto para amanhã.

Com isso, o inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal retorna para as mãos do decano.

O processo foi enviado para julgamento virtual na última quarta, 23, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que relatou o caso durante a ausência de Celso de Mello.

Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, Celso de Mello deve retirar o caso do plenário virtual. Marco Aurélio também antecipou seu voto no sistema, antes mesmo de o julgamento começar, o que está previsto para 2 de outubro.

Em agosto, o decano determinou ao presidente que comparecesse presencialmente para depor na PF.

Marco Aurélio antecipou a divulgação de seu voto, no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro. O ministro citou decisões dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso que autorizaram o depoimento do então presidente Michel Temer em dois inquéritos distintos.

A Procuradoria-Geral da República também se alinhou à Advocacia-Geral da União a favor do depoimento por escrito.

Relatoria

A proximidade da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso.

O regimento interno do STF prevê que o relator seja substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença “quando se tratar de deliberação sobre medida urgente”.

Ao completar 75 anos em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. O regimento interno do Supremo prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo seja herdado pelo ministro que assumir a vaga.