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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

ARMAÇÃO PARA SE REELEGER

Alcolumbre tenta ‘consulta ao STF’ para alterar a Constituição e se reeleger

Presidente do Senado busca interpretação criativa da Corte para sua reeleição inconstitucional

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem sido criticado pela manobra rasteira para garantir sua reeleição ao cargo, em 2021. E fez a área jurídica da Casa apresentar uma “consulta” ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de arrancar mais uma de suas interpretações criativas, desta vez sobre o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição na mesma legislatura. Na prática, o que se pretende com a esperteza é alterar a Constituição com uma simples “consulta”. 

Optaram pela “consulta” por serem mínimas as chances da Alcolumbre e Rodrigo Maia conseguirem alterar a Constituição em benefício próprio.

O Art. 57 limita mandatos a dois anos. Alcolumbre quer dobrar o mandato do presidente do Senado para quatro anos, metade do seu mandato.

Alcolumbre e aliados arrotam “ótimo relacionamento” com o STF, e suposto “apoio do governo”. Mas o “centrão” decidiu que isso não passa.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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