BRONCA PESADA

Ligações perigosas

As conexões das operações pela Polícia Federal na Prefeitura do Recife, há menos de dez dias, e a de ontem na Assembleia Legislativa, remetem a um personagem muito conhecido nos bastidores da política pernambucana: Sesbastião Figueiroa, irmão do ex-deputado Toinho do Pará, com bases em Santa Cruz do Capibaribe. Trata-se de um homem poderoso, com um histórico de favores prestados aos políticos que compartilham o poder do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife.

Com empresas espalhadas em todos os segmentos que se possa imaginar na atividade industrial, comercial e de prestação de serviços, Figueiroa tem contratos em todas as esferas do poder e não poderia deixar de ter o seu DNA na Assembleia. Ali, a Polícia Federal fala em contratos da ordem de R$ 40 milhões firmados após pregões eletrônicos de licitações viciadas. A chegada dos agentes federais ao prédio do Legislativo, logo cedo, na manhã de ontem, gerou um clima de medo e terror.

Afinal, não se sabe até aonde vão os tentáculos do grupo Figueiroa. Embora a Polícia Federal ainda não tenha trazido a informação à tona, a empresa Saúde Brasil Comércio de Medicamentos Médicos Ltda., por exemplo, responsável por contratos sem licitação de R$ 81 milhões com a Secretaria de Saúde do Recife durante a pandemia, faz parte do mesmo grupo empresarial. O proprietário da Saúde Brasil, Gustavo Sales Afonso de Melo, é casado com Suellen Mendonça Figueiroa, filha do empresário indiciado.

Através de compras emergenciais com a Saúde Brasil, a Secretaria de Saúde do Recife comprou milhões de luvas de procedimento, seringas descartáveis, cânulas de traque ostomia e outros materiais de consumo hospitalar. Há indícios de que parte dos produtos não foi entregue e de negociações com preços superfaturados. A empresa de pequeno porte, que teve lucro de R$ 107 mil em 2019, já recebeu da Prefeitura do Recife R$ 15,7 milhões esse ano, além dos recursos que já foram devolvidos (R$ 1,3 milhão).

A sede da Saúde Brasil está instalada em sala empresarial de outro filho de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa, no Empresarial Flor de Santana (Casa Forte), onde outras companhias vinculadas ao grupo também têm sede. Há indícios de que também faça parte do grupo liderado por Sebastião Figueiroa empresas do ramo de academias e alimentação. Tudo isso pega de cheio o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, responsável pelos contratos na condução de principal ordenador de despesas do município.

Impedimento – 

A propósito, cinco empresas do grupo empresarial de Sebastião Figueiroa estão impedidas de licitar e de exercer atividades econômicas vinculadas ao poder público desde 12 de junho. O revés para o grupo, anterior à ação federal, tem origem em investigação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sob o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Entre as determinações do juiz Gabriel Augusto Castro Pinto, datadas de 12 de junho, consta a suspensão das atividades econômicas de todas as empresas relacionadas aos filhos de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa e Suellen Mendonça Figueiroa, e a proibição de licitar com o poder público imposto às seguintes pessoas jurídicas: Unipauta Formulários Ltda. Gráfica e Editora Canãa Ltda., Gráfica A Única, RACS Comércio e AJS Comércio. Também foram determinadas intercepções telefônicas e o seqüestro de bens no valor de R$ 2,5 milhões. Um apartamento no 27º andar do edifício Alberto Ferreira da Costa, número 882, na Avenida Boa Viagem, foi sequestrado pela Justiça.

Atividades –

 Apesar de também ter tido a prisão indeferida pela Justiça Estadual, Sebastião Figueiroa foi obrigado pelo juiz ao dever de comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades. De acordo com o Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), as cinco empresas já forneceram materiais aos poderes públicos municipais e estadual numa monta de R$ 388,9 milhões. A investigação sob coordenação do MPPE provocou a Operação Ripstop, no mesmo dia da Casa de Papel - 16 junho passado - e teve origem em licitação de material escolar na Prefeitura de Petrolina.

Investigação – 

Em paralelo às empresas cujos sócios oficiais são o próprio Sebastião Figueiroa ou seus filhos, suspensas, a Polícia Federal, responsável pela Operação Casa de Papel, também investiga outras pessoas jurídicas que teriam vínculo com o grupo, mas que não tiveram suas atividades afetadas pela Justiça estadual. Entre elas, a Arquivo Digital Gestão Documental Eireli, a J.A. Comércio e Serviços Ltda., a Gráfica Editora Nossa Senhora da Penha ME, a Meta Terraplanagem Eireli EPP, o Posto Pirâmide Ltda. e a Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli.

por Magno Martins