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Bolsonaro sugere consulta popular para o PL das fake news

Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente da República manifestou interesse em submeter proposta a consulta popular caso seja aprovada na Câmara. Análise foi feita durante live e reforçada após pergunta do colunista Guilherme Fiuza, da Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode submeter o Projeto de Lei 2.630/20, o chamado PL das fake news, a voto popular. A intenção é ouvir a voz do povo, a fim de acolher sugestões de vetos, ou não, caso a Câmara aprove a matéria. A ideia foi expressada em live nesta quinta-feira, 2, e reafirmada em resposta a uma pergunta do colunista Guilherme Fiuza, da Oeste, durante o programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

A possibilidade de submeter o texto a consulta popular foi dita após Bolsonaro lembrar que, uma vez aprovado no Congresso, o presidente da República tem até 15 dias para vetá-lo parcialmente ou integralmente. O Parlamento, por sua vez, tem a prerrogativa de derrubar ou manter os dispositivos rejeitados.

Nesses 15 dias, Bolsonaro acenou com a ideia de colocá-lo para “voto popular”. “O pessoal da opinião pública vai poder dizer qual artigo deve ser vetado, qual não deve ser”, destacou. Após questionamento de Fiuza sobre o PL das fake news, Bolsonaro reforçou. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim, eu vou fazer consulta popular, o que deve ser vetado, ou não, e vamos vetar“, ressaltou.

Veto

O presidente ponderou, entretanto, que pode sancionar o texto. Não deixou claro, contudo, se uma sanção total, sem qualquer veto, é possível. Também não foi claro ao afirmar se a rejeição de pontos seria parcial ou total. Tudo dependerá da redação final aprovada. “Se, porventura, o projeto chegar bom, a gente sanciona. Agora, se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como deixar de vetar”, declarou.

As chances de o projeto ser alterado, entretanto, são altas, reconhece Bolsonaro. “O próprio presidente da Câmara [Rodrigo Maia] falou que, uma vez aprovado no Senado, iria sofrer alterações na Câmara e cabe a mim, sempre, a possibilidade de veto. E isso é natural. Eu veto e o Parlamento mantém, ou derruba”, disse. O presidente deixou claro, porém, sua posição. “Eu sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais”, afirmou.

Rodolfo Costa