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segunda-feira, 1 de junho de 2020

MAIS UMA DO STF

STF livrou mensaleiros da formação de quadrilha, mas fake news é ‘associação criminosa’

Críticas ao tribunal têm sido mais "condenáveis" que o esquema de compra de apoio do Congresso

No inquérito das fake news, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido duro, acusando de “associação criminosa” deputados, empresários e até um comediante, pelas críticas ao tribunal. Já no julgamento do Mensalão, o mesmo STF entendeu que o esquema que subornava o Congresso, chefiado pelo petista Lula, depois condenado duas vezes por corrupção, não era “formação de quadrilha”. O entendimento ajudou a reduzir a pena de tipos como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e etc. 
O STF não viu associação criminosa no pagamento mensal de propina a parlamentares para aprovar leis. Graves são mesmo as fake news.
Cinco dos 11 ministros atuais votaram pela absolvição: Dias Toffoli, Lewandowski, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
Para o relator do Mensalão, então ministro Joaquim Barbosa, a decisão teve “argumentos pífios”. Mais: “Foi uma tarde triste para o Supremo”.
De lá para cá, apenas duas cadeiras mudaram: Edson Fachin assumiu a vaga de Teori Zavascki e Alexandre de Moraes a de Joaquim Barbosa.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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