LEI DAS FAKE NEWS

Ainda sem acordo, lei das fake news entra na pauta do Senado

Alcolumbre articula para votar o projeto | Foto: Beto Barata/Agência Senado

Mesmo sem acordo entre os líderes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai tentar votar o projeto das fake news nesta terça, 30

Mais uma vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não conseguiu fechar um acordo entre as bancadas para votar o projeto de Lei 2630/2020, chamado de PL das fake news. Mesmo assim, o texto entrou na pauta de votações desta terça-feira, 30, da Casa.

Entre diversos pontos, a proposta endurece as regras para abertura de conta em redes sociais e limita envio de mensagens em massa. Além disso, determina que as empresas de tecnologia mantenham registros de compartilhamento de mensagens por três meses, entre outras providências.

Alcolumbre tentou votar o projeto na semana passada, mas pressionado, acabou recuando. Controverso, o PL é tido por muitos parlamentares como um tipo de censura aos internautas. Já o presidente da Casa quer acelerar a votação para que as novas regras entrem em vigor antes do começo da campanha eleitoral deste ano. Isso em resposta a ataques constantemente direcionados a políticos.

De acordo com a agenda legislativa do Senado, o PL está na pauta. No entanto, ainda aparece com o status de “não confirmado”. De acordo com líderes ouvidos por Oeste, a definição só vai ocorrer após reunião de líderes, marcada para a manhã desta terça, 30.

Até o momento, a única bancada que já se posicionou sobre o relatório apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), foi a do Podemos. De acordo com o líder do partido, Álvaro Dias (PR), nove dos 10 senadores da sigla são contrários ao projeto.