Comissão apresenta proposta de reforma no estatuto do Santa Cruz, confira os pontos
Comissão Patrimonial, responsável pelo Estádio do Arruda e outras dependências corais, deve ser descontinuado (Foto: Peu Ricardo/DP Foto)
Medidas de ficha limpa e combate ao nepotismo, dissolução da comissão patrimonial e ampliação das categorias votantes de sócios estão no projeto
Na última segunda-feira, foi apresentada ao Conselho Deliberativo do Santa Cruz, a primeira proposta de reforma estatutária do clube, montada por uma comissão especial formada em setembro de 2018. O documento não é final, com um debate marcado para o próximo dia 19, em reunião para sócios e torcedores. A primeira versão do documento prevê pontos como dissolução da Comissão Patrimonial e votação para todos os sócios.
A entrega do documento foi confirmada pelo presidente da Comissão Especial de Reforma do Estatuto do Santa Cruz, Mário Godoy. O dirigente reforçou não se tratar de um trabalho final e pediu a participação da torcida na reforma estatutária. Mário informou que as sugestões da torcida podem ser passadas na reunião do dia 19 e através do e-mail estatutoscfc@gmail.com.
“A gente está cumprindo um prazo originário de prorrogação para a comissão, mas na última reunião do Conselho, a Intervenção Popular Coral pediu que a gente prorrogasse os trabalhos da comissão, então ficamos combinados que a gente ia apresentar o trabalho de todo jeito até para nortear o debate, para eles saberem o que tem, o que converge, o que está faltando. Então, nós ainda queremos, em frente, uma reunião aberta no dia 19 de outubro. Por ser um sábado, os tricolores trabalhadores ou que vem do interior possam comparecer”.
Com a previsão de finalizar a construção do projeto até o final do mês, Mário revelou os próximos passos da mudança no estatuto. Depois da abertura do debate, o documento ampliado será entregue ao Conselho Deliberativo, presidido por Alírio Moraes, ex-presidente do executivo e atual presidente do conselho.
O ex-mandatário coral será responsável por montar a pauta para aprovação no Conselho e, depois, ele ou o presidente do clube, Constantino Júnior, terão que convocar uma Assembleia Geral, que decidirá pela aplicação ou não da reforma.
“Eu espero que tudo seja finalizado até o final do ano, essa é a nossa previsão, mas vai depender de vários fatores, do que vai acontecer no dia 19, da quantidade de sugestões que recebermos por e-mail e do debate que será travado no Conselho, que poderá levar mais de uma sessão para ser aprovado e exaurir o debate. E aí, a convocação da Assembleia Geral é algo que não está ao meu alcance, não sou eu que convoco, então, mais uma vez, fica pendente desse ponto. Então não dá pra dizer com exatidão, não dá pra montar um cronograma”.
“A gente está cumprindo um prazo originário de prorrogação para a comissão, mas na última reunião do Conselho, a Intervenção Popular Coral pediu que a gente prorrogasse os trabalhos da comissão, então ficamos combinados que a gente ia apresentar o trabalho de todo jeito até para nortear o debate, para eles saberem o que tem, o que converge, o que está faltando. Então, nós ainda queremos, em frente, uma reunião aberta no dia 19 de outubro. Por ser um sábado, os tricolores trabalhadores ou que vem do interior possam comparecer”.
Com a previsão de finalizar a construção do projeto até o final do mês, Mário revelou os próximos passos da mudança no estatuto. Depois da abertura do debate, o documento ampliado será entregue ao Conselho Deliberativo, presidido por Alírio Moraes, ex-presidente do executivo e atual presidente do conselho.
“Eu espero que tudo seja finalizado até o final do ano, essa é a nossa previsão, mas vai depender de vários fatores, do que vai acontecer no dia 19, da quantidade de sugestões que recebermos por e-mail e do debate que será travado no Conselho, que poderá levar mais de uma sessão para ser aprovado e exaurir o debate. E aí, a convocação da Assembleia Geral é algo que não está ao meu alcance, não sou eu que convoco, então, mais uma vez, fica pendente desse ponto. Então não dá pra dizer com exatidão, não dá pra montar um cronograma”.
O projeto
Entre os diversos tópicos da minuta, alguns chamam maior atenção e foram alertados por Mário Godoy. O projeto prevê a dissolução da Comissão Patrimonial, que seria substituída pela diretoria patrimonial. A nova divisão interna teria as mesmas responsabilidades e recursos, mas seria subordinada à presidência executiva do clube.
“Justifica-se a Comissão Patrimonial para zelar pelo patrimônio do Santa Cruz, patrimônio grande, um dos maiores estádios particulares do mundo, mas também como uma forma de blindagem, porque, senão, todo dinheiro seria destinado ao futebol, ao pagamento de salários, e o patrimônio poderia ser esquecido. Então, conciliando essa justificativa do patrimonial e os interesses, tanto da diretoria, de ter mais autonomia, quanto do torcedor, que tem algumas diferenças e arestas com a Comissão Patrimonial, nós tivemos a ideia de criar uma diretoria patrimonial. Ela vai estar subordinada hierarquicamente ao presidente, acabando com conflitos dentro da própria gestão”.
Outro aspecto ressaltado por Mário é o avanço democrático trazido pelo projeto. A ideia é dar poder de voto a todos os sócios tricolores e garantir assentos proporcionais para a oposição no Conselho Deliberativo, ao invés da totalidade ser da chapa vencedora, com é hoje.
“Outro grande avanço é ter mais democracia dentro do Santa Cruz. Primeiro com todas as categorias de sócio podendo votar, por mais barata que seja a categoria. Achamos que é uma coerência você dar uma carteira de sócio ao tricolor, ele assistir o jogo das sociais, e na hora de ter os direitos, ele não ser considerado sócio para poder votar. Outra grande contribuição na democracia é a oportunidade da oposição ter assento no Conselho Deliberativo. É um órgão que representa a torcida tricolor e, nessa representação, achamos que é coerente que a oposição também faça parte, afinal de contas ela também representa o sentimento da torcida tricolor”.
Mário ainda ressaltou medidas relativas à política do Santa Cruz. O novo projeto prevê medidas de “ficha limpa” e combate ao nepotismo.
“A lei da ficha limpa, não podendo ter diretor contratado para o Santa Cruz condenado por crimes, também não se pode contratar empresa de familiares, também se adequando ao nepotismo, que tem a súmula do STF em relação a isso. O Conselho de Administração também não pode participar ninguém que grau de parentesco ou afinidade até o segundo grau”.
A primeira minuta de reforma também prevê exclusão do quadro de sócios para inadimplências a partir de um ano, limitação na antecipação de receitas, maiores garantias de recursos para as categorias de base, possibilidade de isenção de contribuição do conselheiro de baixa renda, formação da mesa diretora do CD em eleição interna, independência da comissão fiscal e redução nos Conselhos Deliberativo e de Administração.
“Justifica-se a Comissão Patrimonial para zelar pelo patrimônio do Santa Cruz, patrimônio grande, um dos maiores estádios particulares do mundo, mas também como uma forma de blindagem, porque, senão, todo dinheiro seria destinado ao futebol, ao pagamento de salários, e o patrimônio poderia ser esquecido. Então, conciliando essa justificativa do patrimonial e os interesses, tanto da diretoria, de ter mais autonomia, quanto do torcedor, que tem algumas diferenças e arestas com a Comissão Patrimonial, nós tivemos a ideia de criar uma diretoria patrimonial. Ela vai estar subordinada hierarquicamente ao presidente, acabando com conflitos dentro da própria gestão”.
Outro aspecto ressaltado por Mário é o avanço democrático trazido pelo projeto. A ideia é dar poder de voto a todos os sócios tricolores e garantir assentos proporcionais para a oposição no Conselho Deliberativo, ao invés da totalidade ser da chapa vencedora, com é hoje.
“Outro grande avanço é ter mais democracia dentro do Santa Cruz. Primeiro com todas as categorias de sócio podendo votar, por mais barata que seja a categoria. Achamos que é uma coerência você dar uma carteira de sócio ao tricolor, ele assistir o jogo das sociais, e na hora de ter os direitos, ele não ser considerado sócio para poder votar. Outra grande contribuição na democracia é a oportunidade da oposição ter assento no Conselho Deliberativo. É um órgão que representa a torcida tricolor e, nessa representação, achamos que é coerente que a oposição também faça parte, afinal de contas ela também representa o sentimento da torcida tricolor”.
Mário ainda ressaltou medidas relativas à política do Santa Cruz. O novo projeto prevê medidas de “ficha limpa” e combate ao nepotismo.
“A lei da ficha limpa, não podendo ter diretor contratado para o Santa Cruz condenado por crimes, também não se pode contratar empresa de familiares, também se adequando ao nepotismo, que tem a súmula do STF em relação a isso. O Conselho de Administração também não pode participar ninguém que grau de parentesco ou afinidade até o segundo grau”.
A primeira minuta de reforma também prevê exclusão do quadro de sócios para inadimplências a partir de um ano, limitação na antecipação de receitas, maiores garantias de recursos para as categorias de base, possibilidade de isenção de contribuição do conselheiro de baixa renda, formação da mesa diretora do CD em eleição interna, independência da comissão fiscal e redução nos Conselhos Deliberativo e de Administração.
DP
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