Ação que afastou presidente da Ancine fala em conluio entre ele e ex-ministro
Ex-presidente da Ancine, Christian de CastroFoto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Segundo a investigação, eles teriam se unido contra outros diretores da agência.
Segundo a investigação, eles teriam se unido contra outros diretores da agência.
"Christian de Castro e demais requeridos teriam atuado no contexto de disputa pelo cargo de diretor-presidente da Ancine, de forma a macular a honra e a integridade moral de seus opositores, afastando-os, assim, da disputa pela presidência da agência reguladora", diz o despacho assinado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os fatos teriam ocorrido em 2017.
"Para tal fim, teriam acessado e franqueado dados de forma criminosa nos bancos de dados da Ancine", segue o texto.
A defesa de Sá Leitão, que também foi ministro da Cultura, afirma que as imputações contra ele "são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático". Castro não quis comentar.
Este assumiu a presidência da Ancine em janeiro de 2018, substituindo a então interina Débora Ivanov, por nomeação do então presidente Michel Temer. Sá Leitão foi diretor da agência em dois períodos: entre março de 2008 e janeiro de 2009 e de maio a julho de 2017.
Com a saída de Castro, Alex Braga assume a Ancine.
A investigação supõe que Castro e outros dois servidores da Ancine, também afastados, teriam acessado o sistema eletrônico da agência para obter e repassar informações sigilosas a um sócio do ex-presidente afastado. E aponta que Sá Leitão e outras três pessoas teriam deixado de comunicar o ocorrido às autoridades, incidindo em prevaricação.
"No que concerne a Sérgio Sá Leitão, o sentimento pessoal estaria caracterizado por ser Christian o seu 'candidato' à presidência da Ancine", informa o despacho.
Ainda de acordo com isso, o grupo teria "enviado para ao menos dois veículos de imprensa notícias com fatos que qualificavam a conduta de Alex Braga Muniz e Débora Ivanov , diretores da Ancine à época dos fatos, como criminosa, sabendo, em tese, que os fatos seriam falsos.
"Os denunciados tinham a finalidade de provocar a instauração de procedimento investigativo criminal em desfavor de Alex e Débora [...] e com isso beneficiar o denunciado Christian de Castro, que disputava a nomeação para o cargo" de presidente da Ancine.
O despacho ainda aponta suposta prática de associação criminosa: "Os acusados se associaram de maneira permanente e estável com o fim de praticarem vários crimes contra a honra, contra a administração pública e contra a administração da Justiça, a fim de obterem vantagens pessoais".
A decisão, porém, negou o pedido de afastamento de Sá Leitão, afirmando que os fatos apurados na ação não se relacionam com sua função atual.
Este não foi o único imbróglio envolvendo Castro durante o seu mandato. Em abril, ele interrompeu atividades da Ancine em resposta à exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a agência revisse a forma como avalia as suas contas.
Folhapress
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