ACORDO POSITIVO

Acordo entre UE e Mercosul formará maior área de livre-comércio do mundo

Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia cria a maior área de livre-comércio do mundo e pode aumentar as exportações brasileiras de US$ 100 bilhões a US$ 500 bilhões num período de 15 anos. Foto: AFP / POOL / Jacques Witt

Depois de duas décadas de negociação, foi assinado, ontem, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A depender do sucesso da medida, o acesso preferencial ao mercado europeu pode aumentar as exportações brasileiras em US$ 100 bilhões num período de 15 anos, segundo estimativas do Ministério da Economia, ou em até R$ 500 bilhões, de acordo com projeções da BMJ Consultores Associados. O aumento de investimentos no país, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. A estimativa, conforme o governo federal, é de que o PIB nacional tenha um incremento de US$ 125 bilhões até 2035.

O acordo constituirá a maior área de livre-comércio do mundo — formada por 28 países europeus e os quatro do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — e aborda temas tarifários e regulatórios (veja quadro). Juntos, os sul-americanos e a União Europeia representam um PIB de cerca de US$ 20 trilhões, aproximadamente 25% da economia mundial, e um mercado de 780 milhões de pessoas. A corrente de comércio birregional foi de quase US$ 100 bilhões em 2018.

Além disso, o Brasil é o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto (IED) dos países da União Europeia na América Latina. No ano passado, o país registrou comércio de US$ 76 bilhões com o bloco econômico e político europeu e superavit de US$ 7 bilhões. O Brasil ainda exportou mais de US$ 42 bilhões para a União Europeia — aproximadamente 18% do total exportado pela nação no último ano. De janeiro a maio de 2019, a corrente bilateral alcançou US$ 28 bilhões, com superavit de US$ 1,8 bilhão para o Brasil.

“O acordo contribuirá para o aprofundamento da confiança mútua em bases democráticas e para a garantia da estabilidade das relações entre os dois blocos, permitindo a superação de desafios e o melhor aproveitamento de oportunidades”, frisou o Itamaraty, em nota. O texto final do acordo será divulgado nos próximos dias.

Em Bruxelas, onde o documento foi assinado, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que a disposição da UE de fazer concessões foi fundamental para permitir a conclusão do acordo. “Isso reflete que o Mercosul não é um parceiro qualquer, talvez seja o maior acordo que eles já concluíram”, destacou. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também comemorou a assinatura. “Espero que ele (acordo) seja benéfico para o nosso país e, principalmente, para nossa agricultura”, afirmou.

Impactos

Para entrar em vigor provisoriamente, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Fora do Brasil, tem de receber o aval do Parlamento Europeu e a ratificação dos demais países do Mercosul. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo é o mais importante que o Brasil já firmou. Segundo a entidade, vai reduzir de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros, como calçados, e aumentará a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico. “Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional”, disse o presidente da CNI, Robson Braga.

Ligia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), elogiou o acordo, visto que a União Europeia é destino de quase 18% das exportações do agro brasileiro. “O documento trouxe a vantagem de conseguirmos maior inserção no bloco e abre as portas para que outros acordos possam ser concluídos em breve”, analisou.

Principais pontos

Tarifas zeradas

» Mais de 90% das exportações do Mercosul para a UE terão as tarifas zeradas em até 10 anos. Segundo o governo brasileiro, os outros 10% terão acesso preferencial com cotas e tarifas reduzidas. Antes do acordo, apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tributo na UE

Mercado

» As empresas brasileiras terão acesso ao mercado de licitações da UE, 

estimado em US$ 1,6 trilhão por ano

Produtos

» As tarifas para produtos industriais brasileiros serão 100% eliminadas, 

assim como de produtos agrícolas como suco de laranja, frutas, café solúvel

Carnes

» O acordo vai prever cotas de 99 mil toneladas para a entrada de carne 

bovina no bloco europeu, segundo uma fonte do governo brasileiro

Clima

» Mercosul e União Europeia reiteraram seus compromissos em relação 

a acordos multilaterais ambientais, incluindo os da Convenção das 

Nações Unidas sobre a mudança do clima e o Acordo de Paris

Mauricio Macri: “Histórico”

A assinatura do acordo comercial é vista como uma grande vitória tanto de Jair Bolsonaro quanto do presidente argentino, Mauricio Macri, que tenta se reeleger neste ano em meio a uma das maiores crises econômicas do país. No Facebook, o mandatário argentino classificou o documento como “histórico” e que “contribuirá com enormes benefícios aos trabalhadores e empresas argentinas”. Ele destacou também que a integração da Argentina ao mundo era uma de suas metas desde que assumiu, em 2015.