PACTO ENTRE PODERES

Saiba o que prevê o pacto de Bolsonaro com os chefes de poderes

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para um café da manhã nesta terça-feira (28), no Palácio da Alvorada, para tentar articular um “pacto” entre os Poderes.

Nesta segunda (27), o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro passará a defender um “pacto pelo Brasil”. O tema estará em discussão no encontro desta terça e também já havia sido proposto pelo presidente do STF há algumas semanas.

Um documento conjunto inclusive já começou a ser elaborado e está em análise no governo Bolsonaro, e cita “3º pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais” e estabelece “a colaboração efetiva dos três Poderes” para o avanço de reformas consideradas “fundamentais para a retomada do desenvolvimento do país”.

O texto elenca cinco temas como prioritários: as reformas da Previdência e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

A ideia é que Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e Toffoli formalizem o pacto por meio da assinatura do documento, em uma tentativa de responder às manifestações de domingo com apoio à agenda de reformas do governo.
O texto trata o atual sistema da Previdência brasileira como “insustentável” e prega a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria como medida prioritária.

“Esse pacto há de contornar todos os Poderes e toda a sociedade, ultrapassando os obstáculos que naturalmente se impõe no ambiente político para que nós cheguemos a cruzar a bandeira final”, disse.

O primeiro pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário foi firmado em 2004, durante o governo Lula, “por uma Judiciário mais rápido e republicado”. O segundo, em 2009, “por um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo”.
Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o café da manhã tem objetivo de estabelecer um clima de pacificação. “O café é para consolidar o compromisso do presidente em ter uma relação harmônica e colaborativa com os Poderes”, afirmou.

Diario do Poder