REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Reforma desidratada ainda traria economia de cerca de R$ 900 bilhões, indica governo

Ministério da EconomiaFoto: Agência Brasil/Arquivo

Equipe econômica aumentou a estimativa de corte de despesas públicas em dez anos

Uma eventual retirada de itens considerados mais difíceis de serem aprovados na reforma da Previdência proposta pelo governo ainda permitiria uma economia de cerca de R$ 900 bilhões em dez anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (25).

Os cálculos foram revelados após a Folha de S.Paulo publicar, no domingo (21), reportagem em que mostrava que estudos e contas que embasaram a reforma da Previdência estavam sendo mantidos sob sigilo pelo Ministério da Economia.

As contas abertas nesta quinta mostram que, se a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos miseráveis), o abono salarial e a previdência de professores forem retirados da proposta, o governo conseguiriam manter a meta de economizar, pelo menos, R$ 800 bilhões, como dito mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O item que representaria maior renúncia seria a focalização do abono salarial, que, em uma década, significaria uma economia de R$ 169,4 bilhões. Com a aposentadoria rural, o governo pouparia R$ 92,4 bilhões no período, enquanto o BPC traria um alívio de R$ 34,8 bilhões.

Se abrir mão do tempo de contribuição de professores da iniciativa privada, a reforma seria desidratada em mais R$ 12 bilhões. O impacto dos professores do setor público não foi detalhado. Nos dados apresentados, o governo indicou apenas o valor total de R$ 224,5 bilhões no regime próprio de previdência da União.

Ao refazer os cálculos do impacto da PEC, a equipe econômica aumentou a estimativa de corte de despesas públicas em dez anos. A projeção passou de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão.

Líderes de partidos independentes ao governo pressionavam o Ministério da Economia a detalhar como foi feito esse cálculo. Com isso, enviaram até mesmo requerimentos de informações, que não eram respondidos.

Reportagem publicada pela Folha mostrou que o governo blindou esses documentos. Com a pressão, o governo divulgou parte dos dados. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou que o ministério tenha mudado de postura, pois já prometia entregar as informações à comissão especial da Câmara que vai analisar a proposta de reforma da Previdência. "Nós não estamos alterando a nossa posição desde a entrega do projeto". No entanto, a equipe econômica prometia a apresentação dos números em audiência pública na comissão - e não no mesmo dia em que o colegiado fosse instalado.

Marinho mostrou os dados a líderes de partidos e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais fiadores da reforma da Previdência. Maia ressaltou que apenas parte dos dados foram abertos.