CONDENAÇÃO DE LULA

Defesa de Lula vê violações e perseguição política em sentença do sítio de Atibaia

Cristiano Zanin Martins é advogado do ex-presidente LulaFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O defensor destaca que Lula foi condenado pelo crime de corrupção sem que se tenha atribuído a ele um ato de ofício

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (6), a sentença condenatória contra o petista no caso do sítio de Atibaia, e disse que ela reforça "o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a condenação reforça o quadro de "grosseiras violações às garantias fundamentais" do ex-presidente e foi construída com "fundamentação retórica", com base no depoimento de delatores.

O defensor destaca que Lula foi condenado pelo crime de corrupção sem que se tenha atribuído a ele um ato de ofício, enquanto ele exercia a Presidência da República (2003-2010), vinculado ao recebimento de vantagens indevidas.

A juíza Gabriela Hardt, de fato, destaca que seu entendimento é diverso do da defesa, e que há uma discussão doutrinária, além de jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que diz não ser necessária a identificação deste ato para a configuração do crime de corrupção.

Para Zanin, porém, isso descaracteriza o crime. O defensor ainda destaca que não ficou demonstrado que os contratos da Petrobras com a Odebrecht e a OAS foram a fonte do dinheiro empregado nas reformas do sítio.

Ele se queixa de que uma análise técnica apresentada pela defesa, que demonstraria que um saque feito pela Odebrecht e atribuído ao pagamento das obras foi, na verdade, direcionado a um dos executivos do grupo, não foi considerada pela juíza.

"[O documento] foi descartado sob o censurável fundamento de que 'esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva'- como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório", escreveu o advogado.

Zanin ainda argumenta que a pena de 12 anos e 11 meses estabelecida pela juíza está "fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas" na Lava Jato. O ex-juiz Sergio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula (na ação relativa ao tríplex do Guarujá), sentenciou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão, também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada para 12 anos e 1 mês pelo TRF da 4ª Região -tribunal no qual a defesa de Lula irá recorrer da sentença desta quarta.


Por: Folhapress