Especialista revela exclusão do Santa Cruz do Profut, mas clube nega notificação da Apfut
Tal qual antecessores, gestão do presidente Constantino Júnior vem convivendo com dívidas
Clube aderiu ao Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro em 2015 para renegociar as dívidas tributárias
Respeitado especialista em finanças do esporte, o jornalista Rodrigo Capelo informou na tarde desta sexta-feira que o Santa Cruz será excluído do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com Capelo, a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), responsável por fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas junto ao programa do Governo Federal, identificou que "o clube pernambucano não cumpriu os critérios exigidos". O Santa Cruz nega a exclusão, mas afirmou em nota que "caso a informação noticiada proceda, o Departamento Jurídico do clube irá tomar todas as medidas cabíveis na esfera administrativa ou judicial para se manter no Profut".
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Esporte a fim de confirmar a informação, o que acabou não se concretizando. De acordo com o assessor da presidência da Apfut, Felipe Arantes, na última segunda-feira houve, de fato, uma reunião da plenária da entidade para tratar do balanço administrativo do programa. "Tivemos nossa reunião e todas decisões vão ser comunicadas na semana que vem. Sobre a exclusão do Santa Cruz, a gente não está sabendo de nada", afirmou.
Arantes, porém, esclareceu que todas as informações sobre o balanço da entidade serão repassadas à imprensa apenas na semana que vem. "Até aqui, não fizemos nenhuma confirmação para nenhum clube", disse. Questionado se o Santa Cruz poderia ser um dos notificados, resumiu-se a dizer que "poderia, como qualquer outro clube que é ligado ao programa".
Através de nota oficial, o Santa Cruz se mostrou atento ao caso. "Em primeiro lugar, o clube não recebeu nenhuma comunicação oficial da Apfut sobre qualquer procedimento de exclusão do clube no Profut. Em segundo lugar, que a Apfut havia instaurado processo administrativo (no último mês de setembro) contra o Santa Cruz em face de diversas exigências oriundas da Lei do Profut, tendo o Santa Cruz respondido e protocolado defesa contra possíveis sanções de exclusão do Profut. Inclusive, informando todos os requisitos que estavam sendo cumpridos e o que estariam sendo cumpridos em prazos futuros", detalhou o comunicado.
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A má notícia é que o Santa Cruz está fora do Profut, como contei em primeira mão pela manhã no @SporTV. O clube pernambucano não cumpriu os critérios exigidos pelo programa de refinanciamento de dívidas, foi excluído pela Apfut e vai sofrer consequências graves a partir de já.
Se por ventura for mesmo excluído do Profut, isso significaria que o Santa Cruz teria cobrada de uma vez suas dívidas integrais com o governo, sem os descontos que foram dados em multas pelo Governo Federal. De acordo com Capelo, "os clubes que aderiram ao Profut não podem ter prejuízos superiores a 10% das receitas do ano anterior, por exemplo. O Santa Cruz teve R$ 4,6 milhões de déficit em 2017, equivalentes a 12% sobre os R$ 36,9 milhões arrecadados em 2016. Quebrou a regra e precisava se defender".
O balanço financeiro do Tricolor deverá apresentar este ano terá uma receita bem inferior a de 2017, que foi de R$ 15.848.541 - que por sua vez já foi 57% menor que a de 2016. No balanço relativo ao ano passado, o último revelado pelo Tricolor, ainda na gestão do presidente Alírio Moraes, o Santa Cruz atestou um passivo de R$ 65.917.841. Aumento de 5% em relação ao ano anterior.
Sobre o Profut
No mesmo ano em que o governo da presidenta Dilma Rousseff sancionou uma lei criando o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, que ficou popularmente conhecido como Profut, o Santa Cruz aderiu a ele. A ideia era renegociar as dívidas tributárias com o governo, além de criar dispositivos legais que garantissem uma gestão profissional e responsável dos clubes. Então com passivo superior a R$ 62 milhões, o Tricolor buscou entrar no financiamento, ciente de que a lei incluía punições para aqueles que continuassem a desrespeitar acordos financeiros. Era uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para os clubes. O programa não inclui punição esportiva, como rebaixamento, por exemplo.
"Desde 2015 o Santa Cruz vem pagando todos os parcelamentos que tem com o Profut através dos recursos da TIMEMANIA, tendo neste período abatido mais de R$ 10 milhões de reais em débitos e está próximo de conseguir a tão almejada regularização fiscal", ressaltou o Santa Cruz.
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Eis que o Santa Cruz não conseguiu apresentar um plano de recuperação convincente à Apfut, o órgão do governo que monitora o Profut. Não tenho muito mais detalhes a respeito, mas sei que a decisão de removê-lo do programa partiu da reunião realizada na segunda-feira desta semana.
A remoção do Santa Cruz faz com que toda a renegociação com o governo volte à estaca zero. O clube perderá os descontos que obteve no momento da adesão, portanto a dívida, que estava em quase R$ 29 milhões ao término de 2017, vai aumentar consideravelmente em 2018. E não é só.
O benefício de estar no Profut é, digamos, a pacificação de uma grande dívida. Basta seguir as regras do programa e se manter adimplente para não ter de se preocupar com penhoras e bloqueios. O dinheiro pode bater na conta do clube sem ser levado na marra para pagar credores.
O Santa Cruz voltará a sofrer penhoras e bloqueios, agora que foi removido do Profut. Isso complicará ainda mais a situação de um clube que está mal de grana faz tempo, agravada por não ter garantido a volta à Série B em 2018. O ano de 2019 será difiÚltimas receitas operacionais do Santa Cruz
2011 – R$ 17.185.0732012 – R$ 13.133.535 (-23%)2013 – R$ 16.955.711 (+29%)2014 – R$ 16.504.362 (-2%)2015 – R$ 15.110.061 (-8%)2016 – R$ 36.854.071 ( 143%)2017 – R$ 15.848.541 (-57%)Passivo
2011 – R$ 69.775.3332012 – R$ 71.536.863 ( 2%)2013 – R$ 71.377.478 (-0,2%)2014 – R$ 72.727.047 ( 1%)2015 – R$ 77.728.805 ( 6%)2016 – R$ 62.604.879 (-19%)2017 – R$ 65.917.841 ( 5%)Superávit/déficit
2011 ( 1.443.869)2012 (-692.408)2013 ( 453.996)2014 (-1.766.461)2015 (-3.388.522)2016 (-3.861.281)2017 (-4.605.091)
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