Supremo vê com cautela aproximação de Moro e Bolsonaro
Supremo Tribunal FederalFoto: José Cruz/Agência Brasil
Dois ministros afirmam que a mudança vai permitir ao PT ampliar o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Marco Aurélio disse à Folha de S.Paulo que a opção do juiz de aceitar o Ministério da Justiça deve ser respeitada como uma escolha pessoal. Luiz Fux afirmou em nota que Moro é um "excelente nome" para a pasta.
No entanto, colegas do tribunal afirmam que a decisão política do juiz deverá ser levada em conta na hora de analisarem os recursos de suas decisões que chegarem ao Supremo.
Outro ministro não quis se pronunciar por considerar que o Supremo vai ter de analisar jurisdicionalmente o assunto, uma vez que o tema deverá constar dos argumentos da defesa do ex-presidente Lula para sustentar a falta de imparcialidade de Moro.
Magistrados destacam que o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que Moro encontrou com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ainda durante a campanha. Este fato, acrescentam, será explorado politicamente pelo PT no Judiciário. Além disso, afirmam, a comunidade jurídica internacional já começa a questionar o fato de o presidente eleito nomear o juiz que condenou seu principal adversário.
Outro integrante da corte não descarta que a movimentação de Moro para o Ministério da Justiça seja estratégia para dar verniz à sua nomeação para o STF -ao menos duas vagas devem ser abertas, em 2020 e 2021, com a aposentadoria compulsória dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente.
Em caráter reservado, um ministro disse que, mesmo à frente do Ministério da Justiça, Moro não vai ter controle sobre ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso pode gerar desgaste do magistrado com o governo do presidente eleito.
Já Fux declarou abertamente que Moro vai prestigiar "a independência da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário" ao "imprimir no MJ a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas".
"A sua escolha foi a que a sociedade brasileira faria se consultada. É um juiz símbolo da probidade e da competência. Escolha por genuína meritocracia", disse Fux.
Nas primeiras entrevistas como presidente eleito, Bolsonaro disse que convidaria Moro para o Ministério da Justiça ou para o Supremo. A indicação antecipada para a corte causou mal-estar, de acordo com três ministros ouvidos pela reportagem.
Primeiro, porque Celso de Mello tem demonstrado saúde e disposição para trabalhar até se aposentar. Segundo, porque Bolsonaro fez um comunicado sem conversar previamente com os ministros da corte.
Em terceiro lugar, segundo um magistrado, se o governo estiver fraco politicamente, Moro sairá prejudicado. Mas se estiver forte, o juiz terá força para fazer sua sucessão no Ministério da Justiça e ainda poderá escolher em qual vaga quer entrar no STF, em 2020 ou em 2021.
É praxe o presidente da República levar o nome de quem quer indicar para ser discutido com os outros ministros do Supremo antes de formalizar a nomeação - que precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
Em conversas reservadas, ministros destacam que, apesar de não nomear, o Supremo sempre teve o poder de vetar nomes, e desrespeitar essa tradição poderia causar atrito entre o Judiciário e o Executivo.
Por: Folhapress
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