Projeto Escola Sem Partido avança na Câmara
O projeto conhecido como Escola Sem Partido avançou na comissão especial da Câmara dos Deputados hoje.
A discussão e a votação do parecer pelo relator, deputado Flavinho (PSC-SP), acabaram adiadas para a semana que vem, após ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos deputados.
Desde julho, foi a nona reunião convocada pela comissão para analisar o parecer do relator, mas o debate vem sendo adiado após sucessivos tumultos nas sessões e estratégias regimentais de críticos à matéria.
O projeto impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. O texto proíbe a manifestação de posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários.
Assim como nas reuniões anteriores, a desta quinta aconteceu sob clima tenso e com bate-boca entre deputados e manifestantes contrários e a favor do projeto.
O texto do relator estabelece que não poderão ser discutidas questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e moral devem ficar a cargo da família, e não das instituições de ensino.
Segundo a proposta, os professores não podem se aproveitar da "audiência cativa" dos alunos para promover uma determinada corrente ideológica ou suas preferências morais e partidárias.
Defensores do texto afirmam que o objetivo é evitar a "doutrinação ideológica" nas escolas, que, segundo eles, geralmente é alinhada com a esquerda.
Críticos à proposta, porém, argumentam que o projeto fere a liberdade de aprender e ensinar e não estimula o pensamento crítico dos estudantes.
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