NÁUTICO - PEDINDO ANULAÇÃO

Caso Lucas Lyra: defesa pedirá anulação de julgamento

Advogados e perito criminal explicaram tese nesta quarta-feira (28)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Advogados do réu José Carlos Feitosa Barreto e da empresa Pedrosa se amparam em perícia particular de imagens

Os advogados da empresa rodoviária Pedrosa e do réu acusado de ter atirado no jovem Lucas Lyra, José Carlos Feitosa Barreto, anunciaram, nesta quarta-feira (28), que entrarão com um pedido de anulação do julgamento que condenou o acusado a oito anos de prisão. A alegação dos defensores é de que o disparo que atingiu a nuca de Lucas não teria sido efetuado pela arma de José Carlos, mas pela de um outro segurança presente no local. 

Essa conclusão foi feita pelo perito aposentado do Instituto de Criminalística e ex-diretor da Polícia Científica do Estado, Adamastor Nunes de Oliveira. Ele foi contratado pelos advogados João Loyo, que defende a Pedrosa no processo civil relacionado ao caso, e João Vieira Neto, criminalista defensor do réu. 

"No dia do julgamento, ao longo da contestação da promotoria, verificou-se a posição de cada pessoa na cena. José Carlos estaria na posição frontal a Lucas, e o próprio Ministério Público diz que o tiro foi na nuca", disse João Vieira Neto. "Fui contratado para trabalhar em cima das imagens do dia, que não estavam muito boas. Fizemos um tratamento para clarear elas e, haja vista a posição deles, não tem como o tiro que atingiu Lucas ter saído da arma dele. Verificamos outras cinco pessoas armadas no local e uma delas em posição compatível com a de Lucas", explicou o perito.

De acordo com João Vieira Neto, o pedido de anulação será feito nesta quinta-feira (29), sendo solicitada ainda a anexação da perícia aos autos do processo. Não há, porém, prazo estipulado para resposta do Tribunal de Justiça acerca do assunto. O julgamento do caso aconteceu no dia 3 de setembro, com José Carlos Feitosa Barreto sendo condenado após decisão de júri popular. A pena inicial foi de 12 anos, mas, pelo fato de Lucas estar vivo e se tratar de um réu primário, foi reduzida para oito. Ele, no entanto, segue em liberdade aguardando o julgamento em segunda instância. 

Além do pedido de anulação da condenação de José Carlos Feitosa Barreto, a perícia será utilizada pela Pedrosa também na esfera civil. Isso porque, enquanto responsável pela contratação do operador de tráfego, a empresa arca com todas as despesas relativas ao tratamento de Lucas, incluindo home care, bem como o aluguel do apartamento da família do jovem. Segundo João Loyo, trata-se de um orçamento de R$ 40 mil mensais. 

Para o promotor de justiça André Rabelo, responsável pela acusação, é difícil que haja uma mudança dessa natureza no processo. "Tribunais não têm o poder de mudar a decisão do conselho de sentença. O que o TJ faz é analisar se a decisão do conselho condiz com o apresentado nos autos. A essa altura eles não podem adicionar provas novas, esse documento sequer poderá ser juntado, a não ser que algum desembargador arbitrariamente faça isso. Mas é muito difícil. E, se juntarem, quem recorre é o MP. Tiveram tantos anos para fazer essa perícia e só têm agora?", disse ele, categórico quanto à culpabilidade do réu. "Ele é réu confesso. Foi condenado e, se vier a júri de novo, será condenado de novo."


FolhaPE