EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

Governo Bolsonaro quer mudar modelo de exploração do pré-sal

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e seu escolhido para comandar a Petrobras, Roberto Castello Branco, querem mudar o modelo de exploração do petróleo do pré-sal do regime de partilha de produção para o de concessão.

A avaliação do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é que o modelo de concessão permitirá acelerar a exploração do petróleo encontrado abaixo das camadas do pré-sal, aumentando investimentos no Brasil, e render mais recursos imediatamente aos cofres públicos.

No modelo de concessão, ganha quem oferecer o maior pagamento de bônus de assinatura. Vencendo o leilão, a petrolífera fica dono do campo durante o prazo da concessão. No modelo de partilha, a União continua sendo dona do petróleo, e a produção é partilhada com a ganhadora do leilão, que fica com o percentual que exceder os custos de exploração e produção.

No modelo de partilha, a União tende a ter um ganho maior no médio e longo prazo. No de concessão, no curto prazo. Diante da crise fiscal e da tendência de mudança da matriz energética no mundo, que pode reduzir a importância do petróleo daqui alguns anos, o novo governo deve propor o modelo de concessão para o pré-sal.

O modelo da partilha, com a obrigação de a Petrobras ser a operadora única e sócia de 30% de todos os campos do pré-sal, acabou, segundo especialistas, atrasando a exploração desta riqueza. Este sistema foi aprovado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Dentro da atual equipe econômica, a sugestão é que esse modelo não seja modificado para a realização do leilão dos campos excedentes de petróleo do contrato de cessão onerosa da Petrobras com a União. Isso porque, caso o governo tende a mudar o modelo, a tendência é atrasar ainda mais estes leilões, podendo impedir que eles sejam realizados no ano que vem.

Para revisão do contrato de cessão onerosa, o Senado ainda precisa aprovar projeto que autoriza a Petrobras a vender parte do petróleo que recebeu em troca de ações que entregou à União durante o governo Lula. A operação foi feita para capitalizar a estatal, que na época ganhou o direito de explorar uma área de cinco bilhões de barris de petróleo.

Só que, depois, o potencial desta área se mostrou bem maior, podendo chegar a 12 bilhões de barris de petróleo. Esse excedente seria devolvido pela Petrobras à União, que pagaria uma indenização à estatal e venderia esses campos em leilão. A avaliação é esses leilões podem gerar cerca de R$ 100 bilhões.

Blog do Valdo Cruz