ACORDO DIFÍCIL

Paulo Guedes diz que acordo sobre divisão de recurso de petróleo 'tá difícil'

Paulo GuedesFoto: Sergio Lima/AFP

Guedes disse que a forma de fazer a repartição dos recursos ameaça o teto de gastos e que haverá mais uma semana para estudar as soluções

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (28) que a solução para um acordo em relação à repartição de recursos do petróleo está difícil.

Guedes disse que a forma de fazer a repartição dos recursos ameaça o teto de gastos e que haverá mais uma semana para estudar as soluções.

"Temos a concepção de que todo mundo está com problemas: Estados, municípios. Evidentemente, qualquer coisa que pudesse ser compartilhada, seria compartilhada", disse Guedes. "O problema é que a forma de fazer isso aparentemente não é trivial. A equipe atual está dizendo que você não consegue fazer isso sem atingir o teto de gastos do ano que vem. Aparentemente, eles vão tentar achar uma forma de fazer isso."

Tramita no Senado projeto que viabiliza um megaleilão do pré-sal que pode render R$ 100 bilhões segundo estimativa do governo. O texto da chamada cessão onerosa permite que outras empresas possam operar em blocos hoje controlados pela Petrobras.

A previsão era votar o texto da cessão onerosa nesta terça-feira (27), mas, diante do impasse, a votação foi adiada.

Guedes se reuniu com representantes do atual governo e do Congresso na tarde desta quarta-feira (28) e retornou ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, no carro do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Para tentar chegar a um acordo sobre o tema, o presidente Michel Temer organizou uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta. Além de Guedes e Eunício Oliveira, participaram do encontro o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Durante o encontro, Guardia argumentou que não há margem para a medida, que pode furar o teto de gastos, enquanto Eunício insistiu na sua viabilidade.

O Ministério da Fazenda é contra a divisão das receitas do megaleilão de petróleo. Além de significar uma perda de recursos para a União em um momento de aperto fiscal, a transferência aos estados comprimiria ainda mais as despesas do governo federal, que são limitadas pela regra do teto de gastos.

No fim, ficou acordado que a Fazenda fará novos estudos e uma nova reunião deve ser convocada na semana que vem, após retorno de Temer de reunião do G-20, na Argentina.

Ao voltar da reunião, que se alongou por toda a tarde e terminou sem acordo, Guardia entrou pela garagem do Ministério da Fazenda, onde a imprensa não tem acesso, e informou que não vai comentar o assunto.

Na terça-feira (27), Eunício já havia se reunido com Temer e pedido a edição de medida provisória para viabilizar a divisão dos recursos com estados. No encontro, o presidente disse que editaria a medida caso ela tivesse a aprovação da equipe econômica. Para tentar pressionar Guardia, Eunício buscou o apoio de Guedes.

Por: Folhapress