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segunda-feira, 30 de abril de 2018

RELAÇÕES EXTERIORES

TEMER ADIA VIAGEM PARA SE CONCENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÕES NO CONGRESSO
PRESIDENTE TEMER


DECISÃO ACABA SUSPEITA DE 'ACERTO' PARA AFASTAR CÁRMEN DO STF


A viagem que o presidente Michel Temer faria para o sudeste asiático foi adiada pela segunda vez. O presidente iria para Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã a partir do dia 7 de maio. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty no fim da tarde de hoje (29). A justificativa, segundo o Itamaraty, é que a viagem do presidente poderia prejudicar a pauta de votações no Congresso.
O adiamento também deve traquilizar muitos brasileiros que suspeitavam de algum tipo de "acerto" para afastar a ministra Cármen Lúcia da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiria a presidência da República, para abrir caminho a alguma decisão que favoreça o relaxamento da prisão do ex-presidente Lula, que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Tendo em vista o calendário eleitoral, a concentração de votações no Congresso, essenciais ao programa de reformas do governo, e a necessidade da ausência simultânea do país dos presidentes das duas Casas legislativas, durante o período da visita, por exigência da lei eleitoral, a pauta de votações no Congresso ficaria prejudicada”, disse a chancelaria, em nota.
Isso ocorre porque, como desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assumir o cargo. E na ausência de Maia, a responsabilidade seria do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Mas tanto Maia quanto Eunício se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles precisam deixar o país até o retorno de Temer.
O governo quer evitar que uma eventual ausência de Maia e Eunício do país atrase votações consideradas importantes. Dentre elas estão a privatização da Eletrobrás, a reoneração da folha e o cadastro positivo. Com o recesso parlamentar, de 17 de julho a 1º de agosto, e o período de campanha eleitoral, o governo teme não conseguir votar as medidas.
Na última viagem internacional do presidente, para o Peru, Maia foi para o Panamá e Eunício viajou para o Japão. Quem assumiu a presidência da República interinamente foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Adiamentos
É a segunda vez que a viagem de Temer para a região é adiada. No início do ano havia a previsão de uma visita a Timor Leste, Vietnã, Cingapura e Indonésia, entre os dias 5 e 13 de janeiro. Mas em razão de uma cirurgia a que Temer precisou se submeter no final do ano passado para desobstrução, a agenda não ocorreu.
Na viagem que ocorreria no início da próxima semana, estavam previstos encontros bilaterais – quando seria recebido por chefes de Estado – em todos os países. Além disso, Temer se encontraria com investidores na Tailândia e em Cingapura. Já na Indonésia e no Vietnã, estavam marcadas reuniões para firmar acordos comerciais entre o Brasil e esses países.

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