LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

MP CADUCOU, MAS ESPECIALISTA DIZ QUE A REFORMA TRABALHISTA ESTÁ SALVA

MEDIDA PROVISÓRIA SE PERDEU, MAS A MODERNIZAÇÃO VEIO PARA FICAR

MEDIDA PROVISÓRIA SE PERDEU, MAS A MODERNIZAÇÃO VEIO PARA FICAR

Não significa “retrocesso” o fim da validade da medida provisória 808, que alterava pontos da reforma trabalhista, muito pelo contrário. Apenas exige cautela. Para o especialista Maurício Pepe de Lion, da Felsberg Advogados, ao caducar, a MP gerou “uma certa insegurança jurídica”, mas manteve pontos importantes da reforma, como liberdade para negociar contrato de emprego e também o banco de horas. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após inúmeros debates, Maurício Pepe de Lion se convenceu de que a reforma trabalhista não suprimiu direitos. “Isso é uma inverdade”.

A lei trabalhista modificada pela reforma era datada de 1943, em um Brasil rural. A legislação foi apenas atualizada, modernizada

Entre pontos a serem reavaliados, o principal é o trabalho de gestante em local insalubre. Nesse caso, o especialista recomenda “bom senso”.