OPERAÇÃO SKALA

BARROSO DIZ QUE "FORTÍSSIMOS INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO" JUSTIFICAM PRISÕES DA SKALA

MINISTRO DIZ QUE PRISÕES SÃO PARA ESCLARECER DECRETO DOS PORTOS

Na decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão e as prisões provisórias, de amigos e ex-assessores do presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que as medidas são necessárias devido aos "fortíssimos indícios de esquema contínuo de concessão de benefícios públicos, em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais que persistiria por mais de 20 anos no setor de portos". Barroso cita os argumentos apresentados pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, para as ações do âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta quinta (29).

Barroso afirma que o objetivo da ação é esclarecer pontos das investigações sobre o decreto dos portos. "Quanto à natureza, nexo de subordinação existente entre os envolvidos e, principalmente, se os investigados receberam vantagens indevidas, como 'recompensa' pela edição do decreto dos portos".

O ministro também fala sobre a preocupação com o risco de destruição de provas."Se tornam imprescindíveis, tanto para viabilizar a análise de documentos em posse dos investigados, quanto para confrontar versões de declarações de investigações e depoimentos de testemunhas". 

Também foram autorizadas buscas e apreensões na empresa Argeplan, do Coronel João Baptista de Lima Filho, além do acesso do Ministério Público Federal (MPF)  à contabilidade da Argeplan. Barroso cita na decisão as observações dos investigadores. "A Argeplan, agora oficialmente com o investiado João Baptista Lima Filho como sócio, tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas, as interessadas na edição do denominado decreto dos portos, e distribuído tais recursos para os demais investigados". A PGR aponta Lima como um dos intermediários de propinas em relação ao Decreto dos Portos.

Sobre a empresa do amigo de Temer, Coronel Lima, Barroso diz. "Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie".

Barroso também citou na decisão, entre os elementos apontados pelos investigadores, a planilha que indica possíveis pagamentos feitos por empresas portuárias."Planilha contábil em que aparecem, como recebedores de recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo as siglas MT, MA e L, que permitem supor sejam o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do senhor presidente João Batista Lima Filho".

O magistrado não deixou de fora o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que afirma que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, cria um cenário que pode beneficiar futuramente empresas portuárias com contratos anteriores ao ano de 1993, esse é o caso da Rodrimar. 

(Com informações G1)