AVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL

Governadores avaliam plano de investimentos em segurança

Após reunião com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, governadores e vice-governadores receberam com otimismo o financiamento anunciado pelo governo federal para investimentos em segurança pública, mas ainda esperam pedidas mais imediatas por parte da Presidência.

Temer apresentou aos comandantes dos estados programa de financiamento, batizado de Programa Nacional de Segurança Pública. Temer anunciou um crédito de R$ 42 bilhões em cinco anos.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e sete vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

O governo federal divulgou ainda um cronograma para os estados e municípios interessados em obter o empréstimo manifestarem interesse e apresentarem um planejamento de onde essa verba será aplicada. Pelo calendário, o início da implementação dos programas começaria em agosto.

Opinião dos governadores:

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), também saiu otimista da reunião. “Foi um primeiro passo, mas um primeiro passo na direção correta”, disse. Ele afirmou ainda a iniciativa da União vai “ajudar os estados a equacionar a questão penitenciária”.

Alckmin afirmou que considera importante que os municípios tenham uma atuação maior na área. “Precisamos discutir modelo institucional, trazendo os municípios para terem uma participação mais efetiva”, disse.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), ressaltou que a manutenção dos presídios é a grande preocupação dos governadores. "A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio", disse.

O governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), foi mais cético em relação à ação do governo e cobrou outras medidas mais imediatas.

"Acho que é pouco só esse financiamento. A questão não é só o dinheiro. A questão é como vai ser utilizado esse dinheiro, a demora na liberação desses recursos. Veja que o recurso do Fundo Penitenciário demora muito para ser liberado. A construção de uma penitenciária envolve de cinco a oito anos. Uma penitenciária custa de R$ 25 a R$ 40 milhões. Então, é muito demorado, precisamos de ações agora, ações a médio prazo e a longo prazo”, afirmou. Ele defendeu a necessidade de medidas adicionais para os estados que fazem fronteira com outros países. “Os estados de fronteira precisam ter um tratamento diferenciado porque a droga que é consumida no Brasil todo não é produzida no Brasil”, afirmou.

Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), "o governo federal está corrigindo uma omissão histórica, uma omissão de décadas, porque o país nunca teve uma política pública nacional de segurança”.

Segundo ele, o financiamento do BNDES será "fundamental" para os estados investirem em tecnologia e inteligência e equipar as polícias.

A expectativa dele é que, com o novo Ministério da Segurança, haja uma integração efetiva na área. “Hoje, as facções perderam o medo do estado. Vamos aqui falar sem hipocrisia: as facções não temem mais o estado e está na hora da reação do estado brasileiro”, declarou.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também observou que o empréstimo é um “ponto de partida”, mas não considera ser “suficiente” para resolver os problemas do setor carcerário, uma vez que há ainda o custo de manutenção das prisões.

“Eu destaco que a linha de crédito do BNDES é um ponto de partida, mas, certamente, não é suficiente, até porque há necessidade de recursos para custeio e recursos humanos”, afirmou.

Segundo ele, ficou acertado que deverá ser criado um grupo de trabalho para discutir outras fontes de recursos para custear a manutenção das ações na área de segurança.

“Ficou acertado que, a partir de um projeto do Senado Federal, vamos ter um grupo de trabalho para, nos próximos dias, apontar uma alterativa, uma fonte de dinheiro que possa permitir o que se precisa na área da segurança”, explicou.

por Magno Martins