ELEIÇÕES 2018

'Outras condenações estão por vir', diz especialista sobre Lula 

Fátima Meira/Futura Press

Ao longo de 2017, o Brasil viu o combate à corrupção aumentar com as novas descobertas feitas pela força-tarefa responsável pela operação Lava Jato. Apesar do amplo trabalho realizado em diversas esferas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, dois nomes se destacaram em meio à tantas polêmicas: Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal condenou o ex-presidente em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no famoso caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O petista recorre da pena em liberdade.

Por causa do processo, a opinião pública se dividiu entre os dois nomes, colocando Moro como o salvador da nação e Lula como a síntese de tudo o que deu errado com a política brasileira. Entretanto, essa disputa pode não ter passado apenas de uma relação comum entre juiz e réu.

“Muito embora possa parecer que exista uma acalorada rivalidade entre Lula e Moro, o vínculo que se estabeleceu entre eles não passa de uma simples relação processual como outra qualquer. Todo processo origina-se de uma situação conflitante em que não foi possível uma composição amigável. Nesse caso, Lula se defende de algumas acusações contra ele formuladas que entende injustas e a Sérgio Moro cabe o papel de avaliar se tais justificativas procedem ou não”, explica Orlando Sbrana, professor em Direito Penal Econômico na Universidade Mackenzie Campinas.

Da mesma forma fica claro que não existe qualquer tipo de vínculo de amizade entre os dois. Isso porque se houvesse, Moro não poderia fazer parte do julgamento por ser considerado um juiz suspeito. “Talvez por isso as pessoas tenham a sensação de que exista um forte antagonismo entre os dois”, conta o especialista.

Esperança para Lula?

O ex-presidente foi condenado por Moro em julho deste ano. Na sentença, o juiz afirmou que “haviam provas documentais” da ligação de Lula com o tríplex no Guarujá e que o ex-presidente “faltou com a verdade”.

Apesar da condenação, Lula recorre em liberdade e vive atualmente a possibilidade de se candidatar à Presidência nas próximas eleições, marcadas para 2018. Entretanto, Sbrana acredita que o ex-presidente pode não conseguir cumprir este objetivo.

“O conjunto probatório contra Lula no processo em que foi condenado é bem robusto e, dificilmente sairá plenamente vencedor dessa disputa. O que pode acontecer em segunda instância é um julgamento de parcial provimento, situação em que Lula sairá parte vencedor e parte vencido nos seus recursos. Caso isso ocorra, poderá conseguir uma redução de pena para um patamar abaixo dos 8 anos, o que implicaria no cumprimento de sua pena em regime semiaberto e não mais no fechado”, explica o professor de Direito Penal Econômico.

Vale lembrar que Lula é investigado em outras ações. Na Janus, o petista é acusado de tráfico de influência para facilitar negociações da Odebrecht financiadas pelo BNDES fora do país. Já na Zelotes, o ex-presidente é acusado de envolvimento no esquema da venda de MPs editadas durante seu governo para favorecer montadoras. Ele nega todas as acusações.

“As previsões processuais para 2018 não são nada animadoras ao ex-presidente Lula. Além da ação referente ao tríplex que já foi condenado, pendem contra outras cinco ações penais da operação Lava Jato, duas da Zelotes e uma da Janus e que devem ter desfecho em breve, talvez até meados de 2018. Pelo andamento dos processos ainda não resolvidos e o caminho que estão trilhando, outras condenações ainda estão por vir”, analisa o professor.

Caso consiga de fato se candidatar, Lula aparece como favorito. O político já se mostra na ponta das pesquisas de intenção de voto contra diversos rivais. “Num contexto de suposições, em que as condenações de Lula não sejam mantidas em segunda instância e que consiga se candidatar, ele vem sim como um dos candidatos favoritos para as eleições presidenciais de 2018”, explica Sbrana.

A oposição

Diante da popularidade de Lula, a oposição ao petista estuda quem poderá concorrer em pé de igualdade na próxima eleição. Ainda sem nomes definidos, a própria opinião pública chegou a escolher o juiz federal Sérgio Moro como principal concorrente do petista.

Mesmo com o apoio de uma grande parcela da população, Moro já deixou claro que não possui intenção de se candidatar e essa ideia também não seria nem a melhor opção para o Brasil, segundo Sbrana.

“São muito remotas, quiçá impossíveis, as chances de candidatura Moro para o processo eleitoral de 2018 e, sinceramente, acredito que nem seja uma boa opção à presidenciável. Sérgio Moro é um magistrado e como tal deve seguir seu caminho procurando sempre aperfeiçoar seus conhecimentos para entregar à população brasileira uma prestação jurisdicional cada vez mais justa”, encerrou o especialista.

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