AUMENTOS ABUSIVOS

A defesa do privilégio

Por alguns segundos, a procuradora da Câmara Municipal de Uberlândia ensaia responder às perguntas sobre o reajuste salarial de 20% que os vereadores da cidade mineira concederam a si próprios neste fim de ano, elevando seus vencimentos de R$ 15 mil para R$ 18 mil mensais.

Os argumentos, no entanto, logo escasseiam, e a servidora, num rompante colérico, toma o microfone das mãos do repórter de TV que a entrevista, joga o aparelho sobre a mesa e deixa a sala entre um impropério e uma ameaça.

A defesa de direitos e valores recebidos —ou extraídos— do poder público nem sempre chega às raias da intimidação física, mas costuma ser feroz e obstinada. No caso em tela, questionava-se tão somente como justificar aquelas somas na presente situação nacional.

Ou, vale dizer, num país em que a renda média mensal do trabalho é de R$ 2.127 e União, Estados e municípios amargam rombo anual de R$ 600 bilhões em suas contas.

Como regra geral, privilegiados renegam tal condição. Em recente manifestação favorável ao aumento dos salários dos servidores federais, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) alegou que um ganho mensal de R$ 27 mil —a média percebida no trabalho pelo 1% mais bem pago do país— "não representa a verdadeira riqueza".

O parlamentar, recorde-se, faz parte desse minúsculo contingente, remunerado que é pelo teto do serviço público, de R$ 33,8 mil. Esse limite, aliás, motivou queixas da ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, que há pouco deixou o PSDB para ficar no posto.

Mais bem-sucedidas em contornar o teto, como se sabe, têm sido as elites do Judiciário e do Ministério Público —graças a penduricalhos extrassalariais como o infame auxílio-moradia de quase R$ 4.400, generalizado por uma liminar de 2014 do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Só agora, mais de três anos depois, o magistrado liberou para julgamento a ação que deu origem a sua decisão provisória. As corporações já se mobilizam pela preservação do benefício, que, a esta altura, consideram parte justa de seus rendimentos fixos.

Qualquer que seja o desfecho dessa causa em particular, é visível que o colapso orçamentário do país acirra a disputa pelas minguantes verbas disponíveis. Minorias influentes, representadas nos três Poderes, dão mostras de que brigarão por benesses de todas as modalidades e dimensões. 

Folha de S.Paulo