TEMER REVOGOU

Temer cede às críticas e revoga extinção de reserva

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).

A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio de nota, no início da noite desta segunda-feira (25). O texto defende que "o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade" e deve ocorrer "da forma mais democrática possível".

"As razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz a nota do ministério

Nesta terça-feira (26), será publicado novo decreto no Diário Oficial da União, que revoga as iniciativas de Temer e restabelece as regras que vigoram desde 1984.

Esse será o terceiro decreto do peemedebista sobre o mesmo tema desde que ele decidiu abrir a região para investimentos privados na área de mineração, em agosto.

A decisão de revogar o decreto foi tomada no final de semana. O presidente tratou do tema com o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e consultou a base aliada sobre o impacto político de extinguir a reserva.
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi um dos consultados que se manifestou contra a manutenção da extinção da reserva.

"Estou muito feliz e recompensado com a decisão do presidente Michel Temer em revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares, na divisa entre o Amapá e o Pará", escreveu Eunício na internet.

"O presidente mostrou sensibilidade política, administrativa, além de responsabilidade com o meio ambiente", afirmou Oliveira.

A avaliação do Planalto foi que o tema criaria um desgaste desnecessário junto à opinião pública e à classe artística no momento em que ele tenta barrar nova denúncia, desta vez por obstrução judicial e organização criminosa.

Em nota nesta segunda (25), o Greenpeace afirmou que "não há governante absolutamente imune à pressão pública". Segundo a entidade, o recuo é "uma vitória da sociedade sobre aqueles que querem destruir e vender a floresta".

RECUOS

O primeiro decreto extinguiu a Renca, que possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre. Ela foi criada em 1984, durante o regime militar.

O primeiro recuo do presidente foi ainda em agosto, quando apresentou um novo decreto sobre o tema, menos de uma semana depois de tê-la proposto, com mais detalhes da medida.

Depois, em mais um recuo, o MME (Ministério de Minas e Energia) informou que paralisou todos "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" na área da Renca. A extinção representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente.

Folha de S.Paulo