64 PÁGINAS

DENÚNCIA CONTRA MICHEL TEMER É LIDA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

DEPOIS DA NOTIFICAÇÃO DE TEMER, DENÚNCIA CONTRA ELE SERÁ ENVIADA PARA A CCJ (FOTO: LUIS MACEDO/AG. CÂMARA)

GOVERNO TEM PRESSA: SE PUDER, PÕE EM VOTAÇÃO ANTES DO RECESSO

O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva foi lido hoje (29) no plenário da Casa. A leitura foi feita em sessão não deliberativa pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O documento tem 64 páginas e a previsão é que a leitura dure duas horas.

A leitura da denúncia no mesmo dia do seu recebimento revela a estratégia do governo de resolver o assunto rapidamente. Após a leitura, Temer será notificado a apresentar sua defesa no prazo máximo de dez sessões deliberativas, mas a idea é fazê-lo rapidamente.

No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Na terça-feira,Temer fez um proncuniamento em que classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

Rito

A denúncia foi protocolada logo cedo nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Ainda hoje, logo após o término da leitura em plenário, a presidência da República também deve ser notificada para manifestar sua defesa.

A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser apreciada pelo plenário da Câmara, onde precisa receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF. 

(ABr)