HABEAS CORPUS NEGADO

BARROSO NEGA MAIS UM PEDIDO DE HABEAS CORPUS E PALOCCI CONTINUA PRESO

PRESO DESDE SETEMBRO DE 2016, PALOCCI TEM NOVO PEDIDO DE HABEAS CORPUS NEGADO PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO. FOTO: JESO CARNEIRO/FLICKR

EX-MINISTRO E ASSESSOR ESTÃO PRESOS PREVENTIVAMENTE HÁ OITO MESES

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível mais um pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor, Branislav Kontic. Presos há oito meses por lavagem de dinheiro, Kontic cumpre prisão domiciliar enquanto Palocci continua na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Para a decisão final, o ministro levou em conta a falta de ilegalidade flagrante ou abuso de poder no processo o que torna inviável a concessão da ordem do habeas corpus. Palocci e Kontic aproveitaram a oportunidade para pedir mais agilidade no julgamento dos pedidos de liberdade que também tramitam na Corte.

Os advogados alegam demora excessiva no julgamento dos pedidos de liberdade. A defesa de Palocci também criticou a decisão do ministro Edson Fachin de encaminhar o pedido de habeas corpus ao plenário e não à Segunda Turma do STF, responsável pela Lava Jato.