MAIA VAI CONCORRER NORMALMENTE

Ministro rejeita pedidos para barrar candidatura de Maia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, hoje, três pedidos que pediam para que o tribunal barrasse a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com a decisão, o deputado poderá concorrer normalmente na disputa marcada para amanhã, tendo como adversários André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e Luiza Erundina (PSOL-SP). Em entrevista a jornalistas, Maia se disse "feliz" com a decisão do STF.

Além disso, o ministro também rejeitou um pedido para que Maia fosse impedido de conduzir o processo eleitoral na Câmara. Assim, está mantido todo o processo estabelecido por ele, como data, horário e forma de votação.

As decisões proferidas por Celso de Mello, porém, têm caráter liminar (provisório) e poderão ser revertidas quando as ações forem analisadas pelo plenário do STF, composto atualmente por dez ministros. Se isso ocorrer, uma eventual vitória de Maia poderia ser anulada.

Na decisão, o ministro explicou que a divergência na interpretação das regras deve ser resolvida pela própria Câmara, considerando que elas também estão detalhadas no regimento interno da Casa.

“Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas que integram o Congresso Nacional, pois conflitos interpretativos dessa natureza – cuja definição deve esgotar-se na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo – apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuado, imunes ao controle jurisdicional”, escreveu o ministro.

Maia

Após a decisão, Maia concedeu entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Ele afirmou que "sempre teve a clareza" de que sua candidatura era possível. Ele se disse "feliz" com a decisão, mas criticou o fato de a questão ter sido judicializada.

"A gente sempre teve a clareza da possibilidade da candidatura. E o que vai prevalecer é o debate entre os deputados. Mesmo sendo uma decisão positiva, não foi o melhor caminho para a Câmara", afirmou.

"Acho que, mais do que nunca, [a decisão] garante a independência de forma harmônica entre os poderes [...]. Fico feliz pela decisão, mas gostaria que este mês tivesse sido para que pudéssemos estar falando do Brasil, mas estamos falando de questão jurídica", concluiu o presidente da Câmara.

Do G1