AGORA É TARDE

STF JULGA IMPEDIMENTO DE RÉU NA LINHA SUCESSÓRIA COM RENAN DE SAÍDA

A QUESTÃO FOI JULGADA LIMINARMENTE QUANDO A CORTE DECIDIU MANTER O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, NO CARGO AO JULGAR UMA DECISÃO PROVISÓRIA PROFERIDA PELO MINISTRO MARCO AURÉLIO, QUE O TIROU DA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA

CASO QUE PODERIA AFASTAR RENAN É JULGADO NO ÚLTIMO DIA DA GESTÃO

O Supremo Tribunal Federal voltará a julgar nesta quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento. Agora, o STF volta a julgar o caso no último dia de Renan como presidente do Senado. Nesta quinta (2), seu sucessor será eleito e empossado.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Diario do Poder